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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 7.786,02, para pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada à infecção pelo vírus Zika. A proposta também concede indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil.  O projeto de lei aprovado será enviado à sanção presidencial. Guillain-Barré Uma das emendas aprovadas, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), retira da lista de beneficiados pessoas com deficiência permanente decorrente da Síndrome de Guillain-Barré associada à infecção pelo Zika.…

A Casa Civil aguarda as contribuições dos governadores para encaminhar ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. A primeira versão da proposição, elaborada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, foi apresentada em 31 de outubro aos mandatários em reunião no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O assunto foi novamente debatido pelos governadores em encontro com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, no final de novembro e nesta quarta-feira (4) pelos secretários de Segurança Pública de todo o país durante a 92ª Reunião Ordinária do Conselho…

05/12/2024 – 12:08   Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas A agricultura familiar conta com a assistência técnica para se desenvolver A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (6) seminário sobre a assistência técnica e extensão rural no Brasil. O debate será realizado no dia em que se  comemora o dia do extensionista rural, e será realizado no plenário 2, às 11 horas, a pedido do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). A assistência técnica e extensão rural é um conjunto de serviços oferecidos por profissionais especializados para apoiar os agricultores na gestão…

Fluminense e Cuiabá se enfrentam nesta quinta-feira (5), a partir das 20h (horário de Brasília), no estádio do Maracanã, em confronto que tem contornos decisivos para o Tricolor. A equipe das Laranjeiras, que soma 40 pontos, garantirá sua permanência na Série A do Campeonato Brasileiro caso vença e o Bragantino (que encara o Athletico-PR no mesmo horário em Curitiba) não saia vencedor na rodada (os paulistas têm 38 pontos). O duelo terá transmissão da Rádio Nacional. A locução será de André Marques, com comentários de Waldir Luiz e reportagem de Carlos Molinari. A expectativa é de grande público no Maracanã.…

O presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Santos Rodrigues, lançou nessa quarta-feira (4), em Brasília, selo comemorativo  ao Dia de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. “Esperamos que este selo que, além do herói mítico Zumbi, retrata mulheres – estamos falando de Apotirene, Dandara, Apatúnia – possa ser um elemento de educação”, afirmou.  A solenidade foi realizada na sede da Fundação Cultural Palmares, com a presença do presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e da diretora do Campo Malês da Universidade Internacional Luso-Afro-Brasileira (Unilab), Mírian Reis,…

04/12/2024 Além dos projetos já desenvolvidos para o bem-estar animal, a pasta promoverá uma campanha nas redes sociais com o objetivo de coibir maus-tratos e abandono Em alusão ao “Dezembro Verde”, dedicado à conscientização contra o abandono de animais, a Secretaria de Meio Ambiente de Suzano reforça as ações de combate a essa prática no município. Durante o período, a pasta promoverá uma campanha educativa nas redes sociais oficiais da prefeitura, com o objetivo de sensibilizar a população para a importância da posse responsável, além de destacar os impactos negativos do abandono, tanto para os animais quanto para a comunidade.…

05/12/2024 – 08:24   DepositPhotos As stablecoins são um tipo de criptomoeda, teoricamente mais estável A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (5), a regulamentação das stablecoins, um tipo de criptomoeda cujo valor é vinculado a outro ativo, como uma moeda ou ouro, para manter um preço estável. O debate atende a pedido do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e será realizado às 10 horas, no plenário 4. “As stablecoins possuem como característica a paridade, que permite ao seu detentor permutar ou ‘resgatar’ o ativo, o que, portanto, torna as stablecoins menos suscetíveis à volatilidade”,…

Com votos contrários de Israel e dos Estados Unidos (EUA), a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou, nessa terça-feira (3), uma resolução que prevê a realização de uma Conferência Internacional com a presença de chefes de Estado para discutir a criação do Estado palestino. A cúpula foi marcada para os dias 2 a 4 de julho de 2025, em Nova York. Foram 157 votos favoráveis à resolução, incluindo o Brasil, e apenas oito votos contrários e sete abstenções. Além dos EUA e Israel, foram contra a medida os governos da Argentina, Hungria, Micronésia, Nauru, Palau e Papua Nova Guiné.…

As seis dezenas do concurso 2.804 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 3,5 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. sourceCom informações da Agência Brasil

Jornalista Edgard Matsuki da Radioagência Nacional recebe Prêmio Nacional de Educação Fiscal. – Foto: Beatriz Arcoverde / EBC O jornalista Edgard Matsuki, da Radioagência Nacional recebeu nesta quarta-feira (4) o Prêmio Nacional de Educação Fiscal da Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), com a série Tira-dúvidas do Imposto de Renda 2024. O trabalho, que reúne 33 reportagens sobre o Imposto de Renda, responde perguntas dos contribuintes sobre temas dos mais simples até questões mais complicadas. Apresentando os erros mais comuns de quem declara e como corrigir, além de prazos e documentos de comprovação, entre outros. Foram inscritos no prêmio,…