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28/11/2024 – 13:39 João Viana/Prefeitura de Manaus Proposta foi aprovada pela Câmara em outubro deste ano O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a Lei 15.035/24, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. O sistema deve ser desenvolvido a partir dos dados constantes do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Lula vetou um dispositivo que previa a manutenção dos dados por dez anos após o cumprimento integral da pena. Na mensagem enviada ao Congresso Nacional, ele afirma que a medida é inconstitucional por violar princípios como intimidade, vida…
A Polícia Civil de São Paulo prendeu seis pessoas nesta quarta-feira (27), suspeitas de participar do chamado Golpe do Amor, que teria causado prejuízos de cerca de R$ 2 milhões às vítimas. As prisões ocorreram na capital, em Santo André, Osasco e Itaquaquecetuba. Outros sete suspeitos de participarem do golpe estão sendo procurados. Segundo a Polícia Civil, os suspeitos aplicavam os golpes pela internet, abordando as vítimas nas redes sociais. Os idosos eram os alvos preferenciais da quadrilha. Por meio de perfis falsos, os suspeitos prometiam enviar presentes valiosos desde que a vítima depositasse valores que seriam referentes a impostos…
A primeira base foi implantada na Praça da Luz em agosto; outras cinco unidades estão previstas para serem entregues na região central A Base tem capacidade para receber um efetivo composto por 16 policiais militares com o apoio de duas viaturas. Foto: SSP/Governo de SP Três novas Bases Comunitárias da Polícia Militar entraram em funcionamento nesta terça-feira (26) na área central de São Paulo. As Bases Comunitárias foram instaladas na avenida Paulista, em frente ao Parque Trianon, na Praça 14 Bis, no Bela Vista, e na Liberdade. O Governo de São Paulo…
Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) encontrou ossadas expostas por escavações em cemitérios municipais sob concessão à iniciativa privada desde março de 2023. Parlamentares e entidades sindicais têm denunciado irregularidades na prestação do serviço funerário na capital paulista. “[Além de ossadas] pedaços de madeira e de mantas mortuárias dos caixões também foram registrados pelos auditores junto a resíduos de obras, indicando que as escavações realizadas em área indevida ocasionaram exumações à revelia e descarte de ossadas de forma anônima”, relatou o tribunal, em nota. Segundo o TCM, os representantes das concessionárias não conseguiram comprovar…
28/11/2024 – 11:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Florentino Neto recomendou aprovar a proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1283/24, que assegura a gratuidade da justiça às pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). De autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), o texto o Código de Processo Civil. Hoje, o código prevê o direito à gratuidade à Justiça às pessoas, nacionais ou estrangeiras, que não têm recursos para pagar as despesas processuais. A gratuidade compreende gastos com custas judiciais e cartoriais, despesas com publicação na imprensa…
Com o objetivo de adequar a explosão de gastos públicos nos próximos anos e dar sobrevida ao arcabouço fiscal em vigor desde o ano passado, o governo anunciou, na noite de quarta-feira (27), um pacote de corte de gastos obrigatórios. Estimada, segundo a equipe econômica, em R$ 70 bilhões em dois anos (R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026), a economia de recursos foi detalhada na manhã de hoje (28) pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e da Casa Civil, Rui Costa. Entre os principais pontos da proposta de contenção de gastos estão…
28/11/2024 – 08:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem foi quem pediu o debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (28) audiência pública para discutir a criação do Dia Nacional da Cirurgia Plástica Reparadora. O debate atende a pedido do deputado Bruno Ganem (Podemos-SP) e está marcado para as 10 horas, no plenário 7. Ganem sugere que a nova data homenageie o médico Ivo Pitanguy e seja comemorada em 5 de julho, dia do nascimento dele. A audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie suas perguntas. Debate obrigatórioA criação de dias comemorativos…
15ª Sessão Solene 2024 – 24/06/2024 » Batmão – Suzano TV – Folha 12 @suzano.tv GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS (09/03) O governador Tarcísio de Freitas entregou neste sábado (9), às 10h, em Suzano, 150 apartamentos do residencial Vila Ravena. As habitações foram viabilizadas por meio do programa estadual Casa Paulista, que aportou R$ 1,9 milhão em subsídios habitacionais para atendimento a famílias com renda de até três salários mínimos. Na mesma cerimônia, Tarcísio também autorizou o início das…
28/11/2024 – 08:07 Getty Images Restauração de áreas degradadas está prevista em compromissos internacionais e nacionai A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (28) seminário sobre restauração ecológica e a importância da criação do Dia da Restauração Ecológica, a ser celebrado em 19 de novembro. O debate é uma iniciativa do deputado Nilto Tatto (PT-SP) e será realizado às 10 horas, no plenário 2. “A restauração ecológica pode ser entendida como a atividade de recuperação da saúde, integridade e sustentabilidade de um ecossistema”, explica o parlamentar. “Frequentemente, o ecossistema que necessita de…
O Exército Brasileiro é um ator político extremamente relevante na história brasileira. Militares dessa força armada instituíram a República (1889), foram protagonistas na Revolução de 1930 que pôs fim à República Velha, depuseram Getúlio Vargas (1945) e estabeleceram a longeva ditadura iniciada em 1º abril de 1964 com o golpe contra o presidente João Goulart (1919-1976). A quase onipresença dos militares sempre foi objeto de estudos de historiadores e cientistas sociais brasileiros e estrangeiros. Com o governo de Jair Bolsonaro, acadêmicos, intelectuais e jornalistas voltaram a refletir sobre o papel dos militares no país. Com a tentativa de golpe apurada…