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O governo enviará, combinado ao pacote de corte de gastos obrigatórios, a proposta para isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês, disse em pronunciamento nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele esclareceu que a medida não terá impacto sobre as contas públicas porque será bancada com a taxação extra de quem ganha mais de R$ 50 mil mensais. Brasília (DF) 27/11/2024 – Haddad anuncia isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil – Frame Ministério da Fazenda “É o Brasil justo, com menos imposto e mais dinheiro no bolso para investir…
A organização não governamental Oxfam denuncia que Israel promove as etapas finais de uma limpeza étnica no norte da Faixa de Gaza e, assim como outras organizações humanitárias, a entidade não consegue acessar o local há cerca de 50 dias para prestar auxílio as cerca de 50 mil a 75 mil pessoas que se estima que ainda vivam no norte do território palestino. “Nossa equipe em Gaza tem tentado, desesperadamente, por quase dois meses, alcançar civis famintos, mas foi bloqueada pelo Exército israelense. Sabemos que muitas crianças estão presas e morrerão de fome”, afirmou o diretor-executivo da Oxfam, Amitabh Behar,…
27/11/2024 – 23:24 Mário Agra/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que autoriza a estatal NAV Brasil a criar uma subsidiária para explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespaciais, como os lançamentos da Base de Alcântara (MA). O texto será enviado ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 3819/24 foi aprovado com parecer favorável do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). O projeto autoriza a União a assumir o controle direto da subsidiária por meio da transferência total das ações de controle da…
Evento promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) ocorre até a sexta-feira (29) O Governo de São Paulo destacou seu compromisso ambiental durante a abertura do 4º Fórum Latino-Americano e Caribenho de Florestas Urbanas, realizado em São José dos Campos. Representando o governo paulista, o vice-governador Felicio Ramuth enfatizou a importância da preservação ambiental e da mitigação das mudanças climáticas. “A mudança climática é uma realidade, e a realização deste fórum é fundamental, já que muitos dos temas discutidos nortearão a formulação de políticas públicas…
Em reunião realizada no final da tarde de hoje (dia 27/11) no Distrito do Taboão, em Mogi das Cruzes, a equipe de engenharia e relações institucionais da Ecopistas anunciou que chegou à fase final o projeto executivo para a construção da alça de acesso da Rodovia Ayrton Senna ao Distrito. O anúncio representa a vitória de uma luta antiga da Agestab (Associação Gestora do Distrito Industrial do Taboão) e do deputado Marcos Damasio. Em reunião realizada no segundo semestre deste ano com a diretoria da Artesp, o parlamentar obteve o autorizo para realização do projeto executivo. “Foi uma grande vitória.…
27/11/2024 – 22:04 Mário Agra/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, criticou em Plenário os indiciamentos dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) pela Polícia Federal. “É com grande preocupação que observamos recentes investidas da Polícia Federal para investigar parlamentares por discursos proferidos na tribuna”, afirmou. Segundo Lira, não se pode cercear o direito ao debate e à crítica em tribuna por ameaça de perseguição judicial ou policial. “Não permitiremos retrocessos que ameacem essa garantia fundamental. Nossa voz é a voz do povo, e ela não…
27/11/2024 – 20:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado debateu o assunto Deputados e representantes de entidades ligadas a colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, os chamados CACs, afirmaram nesta quarta-feira (27), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que o decreto publicado no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inviabilizando o funcionamento de clubes de tiro. Segundo eles, o Decreto 11.615/23, que aumenta o controle sobre armas de fogo e limita o funcionamento dos clubes de tiro ao período entre 18h e 22h, , entre outras medidas,…
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar nesta quarta-feira (27) o influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, mais conhecido como Nego Di. Ele foi preso em julho deste ano sob a suspeita de participar de fraudes nas redes sociais envolvendo rifas virtuais ilegais. Na decisão, o ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como proibição do uso de redes sociais, retenção do passaporte e comparecimento periódico em juízo. Para o ministro, as acusações contra o influenciador estão em curso em uma ação penal e não envolvem violência ou grave ameaça. Dessa forma,…
27/11/2024 Balanço com base em outubro também inclui a limpeza de 1.270 bueiros, 20 quilômetros de valas de drenagem e rios e sete quilômetros de redes de drenagem A Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos removeu 815 toneladas de resíduos durante o mês de outubro em bueiros, pontos viciados, valas e rios de Suzano. A atuação da pasta, com vistas a reduzir os riscos de alagamentos em dias chuvosos, também incluiu a limpeza de 1.270 bueiros, 20 quilômetros de valas de drenagem e rios e sete quilômetros de redes de drenagem. O balanço final da atuação das equipes da…
27/11/2024 – 19:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate nas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Ciência, Tecnologia e Inovação A criação da Alada, empresa pública que irá explorar a infraestrutura de navegação aeroespacial brasileira, foi tema de audiência pública conjunta realizada nesta quarta-feira (27) pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara. Os debatedores apoiaram a criação da estatal, prevista no Projeto de Lei 3819/24, encaminhado pelo governo em outubro deste ano. A proposta tramita em regime urgência e pode ser votada diretamente pelo Plenário. A…
