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26/11/2024 – 11:15   Mário Agra/Câmara dos Deputados Allan Garcês: Brasil tem um dos maiores índices de violência do mundo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5992/23, que aumenta de 45 para 90 dias o prazo máximo previsto para a internação, antes da sentença judicial, de adolescentes apreendidos em flagrante por ato infracional. O texto também proíbe a pronta liberação do adolescente sem a realização de audiência de custódia. De acordo com a proposta, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), em caso de flagrante delito, a autoridade policial…

A dor tomou os olhares dos moradores de União dos Palmares (AL), que vivem o luto coletivo após a morte de 18 pessoas em um acidente com ônibus na Serra da Barriga, local considerado histórico para o Brasil e sagrado para religiões de matriz africana. As outras 30 pessoas embarcadas no veículo estão feridas. Os passageiros no ônibus da prefeitura visitariam o ponto mais alta da serra. A religiosa Mãe Neide Oyá D´Oxum, de 62 anos, moradora há mais de quatro décadas na região, tem um restaurante próximo ao local do acidente e testemunha que a cidade está profundamente abalada …

26/11/2024 – 10:01   Valter Campanato/Agência Brasil Base de lançamento de foguetes de Alcântara As comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discutem, nesta quarta-feira (27), a criação de uma empresa pública do setor aeroespacial, a Alada. O debate atende a pedido dos deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Márcio Jerry (PCdoB-MA) e está marcado para as 9 horas, no plenário 3. A criação da Alada está prevista no Projeto de Lei 3819/24, encaminhado pelo governo em outubro deste ano. A proposta tramita em regime de urgência e pode ser…

25/11/2024 Mediação de conflitos e avanços relativos ao processo de regularização fundiária foram destacados durante o ‘IV URBFavelas’, ocorrido na última semana, em São Paulo A atuação da Prefeitura de Suzano no Jardim Panorama, bairro da região norte da cidade, teve destaque durante a realização do “IV URBFavelas”, um seminário internacional sobre urbanização de favelas que ocorreu na Cidade Universitária, no Butantã, zona oeste de São Paulo, entre quarta-feira e sábado (20 e 23/11). Na oportunidade, a mobilização da Diretoria de Habitação, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, para mediar conflitos e avançar com o processo relacionado à…

Iniciativa busca empoderar mulheres através do autocuidado e da detecção precoce do câncer de mama A carreta de mamografia atende até 50 mulheres por dia. Foto: Secretaria de Políticas para a Mulher/Governo de SP O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Políticas para a Mulher e em parceria com diversos órgãos estaduais, está promovendo a campanha “SP Por Todas: 21 dias Por Elas”, que visa fortalecer a segurança, a saúde e o empoderamento das mulheres paulistas. Durante as três semanas de mobilização, o município de Amparo recebe a…

As seis dezenas do concurso 2.800 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 55 milhões. Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo…

26/11/2024 – 08:25   Depositphotos Aberturas de novas graduações a distância estão suspensas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (26) audiência pública sobre o novo marco regulatório para oferta de cursos de graduação a distância (EaD). O debate atende a pedido dos deputados Moses Rodrigues (União-CE) e Átila Lira (PP-PI) e será realizado a partir das 16 horas. O local da reunião ainda não foi definido. Rodrigues afirma que normas recentes do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação fizeram alterações substanciais no ensino a distância. As novas regras, exemplifica o deputado, restringiram a…

26/11/2024 – 07:40   GettyImages Utilização de banheiros será tema de debate A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (26) o uso de banheiros femininos por pessoas de sexo biológico masculino, mas que se autodeclaram mulheres. O foco do debate será a dignidade e o direito de mulheres e meninas que compartilham essas toaletes. O debate atende a pedido do deputado Capitão Alden (PL-BA) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 14. Veja quem foi convidado Na avaliação do parlamentar, o compartilhamento de banheiros femininos com transgêneros que se identificam com o sexo…

25/11/2024 – 18:28   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Bruno Ganem, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5887/23, pelo qual o candidato aprovado em exame prático para motorista deverá receber a Permissão para Dirigir no prazo máximo de 24 horas A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Atualmente, a legislação já prevê a permissão para dirigir para os aprovados naquele teste, com validade de um ano, mas não cita prazo para entrega do documento. O relator, deputado Bruno Ganem (Pode-SP), recomendou a aprovação da…

25/11/2024 Secretaria de Administração compartilhou resultados dos processos digitais que foram implementados nos últimos anos para garantir eficiência e economia de papel As inovações promovidas pela Secretaria de Administração de Suzano, no período de 2017 a 2024, foram compartilhadas com técnicos da Prefeitura de Franca durante reunião conduzida pela titular da pasta, Cintia Lira, nesta segunda-feira (25/11), no Paço Municipal Prefeito Firmino José da Costa. Os visitantes demonstraram interesse em conhecer a forma pela qual são conduzidos os processos relacionados à gestão da administração municipal e a digitalização implementada em 2018, que tem garantido mais agilidade, eficiência e economia de…