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21/11/2024 – 15:21   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatório o uso de sinalizador giratório de luz vermelha intermitente (giroflex) e alarme sonoro em veículos usados na fiscalização agropecuária. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O colegiado aprovou a versão do relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), para o Projeto de Lei 3648/23, do deputado Marx Beltrão (PP-AL). Ayres e Beltrão afirmaram que a iluminação rotativa e intermitente dos giroflex se destacam nas estradas pouco iluminadas onde ocorrem…

21/11/2024 Atividade começa já nesta sexta-feira (22/11) e se estende até o começo de dezembro nas cinco unidades de Suzano Para marcar os 20 anos de implementação do programa federal “Bolsa Família”, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social exibirá, de forma gratuita, o filme “Aqui Deste Lugar”, que é relacionado ao tema, nos cinco Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Neste mês, a população poderá conferir a atração na unidade Gardênia (rua Teruo Nishikawa, 570 – Jardim Gardênia Azul), nesta sexta-feira (22/11), às 14 horas; no polo do centro (rua Monsenhor Nuno, 595), dia 27 (quarta-feira), às…

Espaços de atendimento fazem parte de ações do Governo de São Paulo que marcam a campanha SP por Todas: 21 dias por elas Delegacias de Defesa da Mulher tem salas de proteção à mulher. Foto: Governo de São Paulo/Divulgação O Governo de São Paulo leva para mais seis cidades neste mês o serviço das salas das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) Online, com atendimento especializado para elas nos distritos policiais. A expansão faz parte das ações do SP por Todas: 21 dias por elas, campanha que dá visibilidade ao movimento “21 Dias de Ativismo…

Assim como outras organizações de defesa dos direitos humanos, o Instituto Alana participa da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024 (COP 29) com uma comitiva com a parcela da população a quem direciona ações há três décadas: crianças e adolescentes. O grupo é formado por quatro ativistas, todos membros do Children For Nature Fellowship, programa do instituto voltado à garantia de participação de pessoas do Sul Global em plataformas regionais e mundiais. Com o objetivo de assegurar que as crianças e os adolescentes possam participar dos debates com o mesmo nível de respeito e escuta dispensado…

21/11/2024 – 18:15   Mário Agra / Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a divulgação, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros órgãos públicos, de que pessoas com deficiência têm direito a atendimento domiciliar em saúde, perícia médica e assistência social. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Leo Prates (PDT-BA), que aproveitou a versão da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para o Projeto de Lei 697/22, do deputado Mário Heringer (PDT-MG). TelemedicinaEntre outros pontos,…

O pacote de corte de gastos obrigatórios será anunciado até terça-feira (26), disse nesta quinta-feira (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na segunda-feira (25) pela manhã, disse o ministro, a equipe econômica repassará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a minuta dos atos, que envolvem o envio ao Congresso de pelo menos uma proposta de emenda à Constituição e de um projeto de lei complementar. A reunião final com Lula, informou Haddad, está marcada para as 10h de segunda, no Palácio do Planalto. De acordo com o ministro, apenas detalhes dos textos a serem enviados serão definidos, e…

Partidos que compõem a Casa de Leis estarão representados na Mesa Diretiva que comandará o Legislativo a partir de 2025  Após muito diálogo e o entendimento de que Poá precisa de harmonia e união entre o Executivo e o Legislativo para que o projeto de transformação da cidade se torne realidade, o prefeito eleito Saulo Souza (PP) e os vereadores eleitos e reeleitos para 2025 decidiram, em consenso, pela construção de uma chapa única para composição da Mesa Diretiva que ficará responsável pela Câmara a partir do próximo ano.Mais votado na eleição, o vereador reeleito Lucas Ferrari (PL) encabeça o…

Policiais da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, realizaram nesta quinta-feira (21), no Rio de Janeiro, uma operação contra uma organização criminosa especializada em fraudes bancárias. O grupo teria causado prejuízo de mais de R$ 40 milhões ao Banco do Brasil (BB). Esta é a quarta fase da operação e o golpe foi detectado e comunicado à polícia. Os agentes cumpriram 16 mandados de busca e apreensão contra 11 investigados nas zonas Norte e Oeste do Rio, além de Niterói e São Gonçalo,…

21/11/2024 – 15:07   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alessandra Haber: proposta agiliza o atendimento e reduz o desconforto de pacientes e acompanhantes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2179/24, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que assegura a pacientes autistas o direito de usar pulseira de cor lilás durante atendimentos em instituições de saúde públicas e privadas. O objetivo é facilitar a identificação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de saúde. O texto altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA. O…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar os trabalhos da audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas para 28 de fevereiro de 2025. As reuniões estavam previstas para terminar em 18 de dezembro. Em agosto deste ano, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, se retirou da conciliação. A entidade entendeu que os direitos dos indígenas são inegociáveis e não há paridade no debate. No ano passado, o plenário do Supremo decidiu a favor dos indígenas e considerou o marco inconstitucional. Após a Apib…