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São Paulo e outras cidades do estado oferecem serviço de renegociação de dívidas do IPVA em mutirão presencial Mutirão presencial do Acordo Paulista oferece renegociação de dívida do IPVA. Foto: Divulgação/Governo de SP Para incentivar o pagamento de débitos inscritos em dívida ativa e regularizar a situação de milhares de contribuintes paulistas, o Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP), irá promover no próximo dia 26/11 um mutirão presencial do programa Acordo Paulista para a renegociação de dívidas com mais de dois anos de atraso, principalmente…

22/11/2024 – 17:21   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Participantes de debate na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados reforçaram nesta sexta-feira (22) a importância dos terreiros de candomblé para a segurança alimentar de seu entorno e defenderam o fim da intolerância religiosa contra as religiões de matriz africana. O encontro discutiu a influência dos povos tradicionais de Angola na construção da identidade brasileira. Além de espaços de cura, os terreiros de candomblé são espaços de resistência das comunidades afrodescendentes, segundo a sacerdotisa…

A brasileira Ana Marcela Cunha garantiu nesta sexta-feira (22) o heptacampeonato do Circuito Mundial de Águas Abertas. O feito alcançado após a baiana de 32 anos de idade fechar a etapa da Arábia Saudita na sétima posição, o que a levou ao total de 2.750 pontos no circuito, contra os 2.648 pontos da alemã Lea Boy, que também disputou todas as cinco etapas da temporada. Na temporada 2024, Ana Marcela venceu a etapa da Itália, ficou em segundo em Portugal, fechou a disputa do Egito na quinta posição, garantiu a nona posição em Hong Kong e fechou com a sétima…

Cerimônia reconheceu as relevantes contribuições do educador e empreendedor ao Ensino Superior brasileiro Em sessão extraordinária e pública presidida pelo Chanceler da Universidade Guarulhos (UNG) Janguiê Diniz e pelo reitor Yuri Neiman, na última terça-feira (19), o Conselho Universitário concedeu o título de Doutor Honoris Causa ao empreendedor e professor Antonio Carbonari Netto. Familiares, mantenedores de instituições de ensino, empresários, amigos, docentes, alunos e autoridades do município, Alto Tietê e São Paulo prestigiaram a homenagem no Anfiteatro F da Instituição de Ensino Superior.  As relevantes contribuições de Carbonari à educação foram fatores de destaque para a indicação de seu nome pelo Conselho…

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou um processo administrativo sancionatório contra 17 operadoras de planos e quatro associações de saúde por cancelamentos unilaterais de contratos e por práticas consideradas abusivas. Segundo o órgão, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, as práticas provocam graves consequências, como a interrupção de tratamentos essenciais e aumento da judicialização no setor. A decisão ocorre após a conclusão de um estudo detalhado de monitoramento de mercado que identificou as irregularidades nas rescisões. “A prática, que fere os princípios do Código de Defesa do Consumidor e da regulamentação do setor de saúde suplementar, afeta…

22/11/2024 – 14:46   Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: “Formalização da parceria tornará muito mais legítima e eficiente a atuação dessas entidades” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5145/23, que inclui a ação das organizações da sociedade civil nas políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. Se o texto virar lei, as entidades da sociedade civil passarão a integrar, junto com o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública, as políticas públicas para combater a violência contra a mulher nas áreas de…

  Acontece nessa terça, 26/11, das 18h30 às 20h30, no Sesc Mogi, um bate-papo com três lideranças de base comunitária do litoral sul de São Paulo, trazendo as possibilidades de organização e mobilização de grupos da comunidade para impulsionar estas ações na região . Estarão no Encontro: Turismo de Base Comunitária Cota 200 – Cubatão Com Maria José de Araújo Silva Através de projetos de urbanização e gestão social realizados pela CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, o TBC foi introduzido nos bairros Cotas. O projeto visa à organização comunitária estando implementando desde…

O Campeonato Brasileiro de goalball chegou ao final nesta sexta-feira (22) no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo. E o campeão, tanto na disputa masculina como no feminino, foi o Sesi-SP. O título entre as mulheres, o sétimo da história do Sesi-SP (após as conquistas de 2023, 2022, 2019, 2017, 2016 e 2013), foi garantido após vitória de 9 a 0 sobre o Icemat-MT. “É uma emoção muito grande ganhar um Campeonato Brasileiro. Até porque nós, da seleção brasileira, tivemos um ano muito turbulento. Não tínhamos vaga para os Jogos Paralímpicos de Paris até recebermos um convite. Depois batemos…

22/11/2024 – 19:26   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Com a medida, Eriberto Medeiros espera que grandes varejistas comprem produtos das rendeiras A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6249/19, que isenta do Imposto Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) os rendimentos recebidos por mulheres rendeiras. O texto também obriga a administração pública a apoiar, diretamente ou por meio de incentivos, a construção de sedes próprias de associações de mulheres rendeiras voltadas a ensinar a adolescentes e jovens a arte e o ofício da renda. Segundo o projeto, dos…

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) inaugurou a primeira emissora de rádio da instituição, na cidade de Cruz das Almas (BA). A inauguração representa a consolidação do movimento de expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), a partir de esforços conjuntos com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e o Ministério das Comunicações (Mcom). Neste primeiro momento, a UFRB FM 87.1 vai retransmitir o sinal da Rádio Nacional. O acordo, firmado no ano passado, tem duração inicial de dez anos e prevê adoção de ações conjuntas visando…