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19/11/2024 – 10:37 Senado Federal O prédio do Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional se ilumina de laranja de quarta-feira (20) a domingo (24), além de receber projeção de frases e imagens das 19 às 23 horas desta quarta-feira (20), como parte das ações em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro). A data será feriado nacional pela primeira vez em 2024, instituído oficialmente pela Lei 14.759/23. O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra faz referência à data em que Zumbi dos Palmares teria sido capturado e…
Para atender o público de maneira completa, o Outlet Premium Grande São Paulo mantém seu horário de funcionamento regular das 9h às 21h durante o feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado na quarta-feira, 20 de novembro. Oportunidade ideal para quem estará na região durante o feriado para curtir um passeio agradável em família e amigos no ambiente open mall. Outlet Premium Grande São Paulo O Outlet Premium Grande São Paulo está localizado no quadrante norte da Grande São Paulo, na saída do KM 45 da Rodovia Ayrton Senna. O sexto outlet do grupo General Shopping e Outlets do Brasil, o Outlet Premium Grande…
Desde outubro, uma onda de protestos toma conta de Moçambique, após a divulgação dos resultados provisórios das eleições gerais. A Comissão Nacional de Eleições divulgou resultado, que deu a vitória ao candidato da situação, Daniel Chapo, com 70% dos votos. Ele é o representante do partido Frelimo, que comanda o país desde 1975. O resultado da eleição ainda precisa ser proclamado pelo Conselho Constitucional de Moçambique. Mas não há um prazo para que isso aconteça, como explica o embaixador do Brasil em Moçambique, Ademar Seabra, que há dois anos comanda a representação do Brasil na capital do país africano. Para…
O esquema de segurança montado no primeiro dia da reunião da Cúpula de Líderes do G20 que ocorre no Rio de Janeiro será repetido nesta terça-feira (19), segundo dia do encontro. Como a prefeitura do Rio decretou feriado nos dois dias do evento, o trânsito e os meios de transporte estão com movimento reduzido. Hoje, cinco estações do Metrô permanecem fechadas, em função da reunião de chefes de Estado e de Governo no Museu de Arte Moderna (MAM), no Aterro do Flamengo. As estações Uruguaiana, Carioca, Cinelândia, Glória e Catete estarão fechadas das 8 às 19h. As outras estações das…
A quantidade de brasileiros detidos na fronteira dos Estado Unidos caiu cerca de 20% de janeiro a setembro deste ano em comparação com o mesmo período de 2023. Ao todo, 22.936 brasileiros foram apreendidos por autoridades norte-americanas tentando entrar ilegalmente no país, ante 28.657 no ano passado. O levantamento é da AG Immigration, escritório de advocacia imigratória especializado em green cards [documento que permite viver e trabalhar nos EUA], elaborado a partir de relatórios do Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP, na sigla em inglês). O Brasil foi o 17º país que mais teve cidadãos flagrados…
Atração estará na Praça da Bíblia, das 17h às 23h. A entrada é franca Nesta terça-feira (19), a Feira Gastronômica Noturna de Poá terá uma atração inédita, com o melhor do Rock. O evento, que é aberto a toda população, contará com a participação da banda Matamórficos. A Feira Noturna, que acontece às terças-feiras, das 17h às 23h, na Praça da Bíblia, é permanente e já se tornou uma opção de lazer, alimentação e passeio noturno para toda a população. “Além de uma grande diversidade de comidas e bebidas, o espaço conta com música ambiente e artesanato, tudo produzido pelos nossos…
18/11/2024 – 19:08 • Atualizado em 18/11/2024 – 19:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gustinho Ribeiro, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) projeto de lei que redefine regras para o funcionamento, a fiscalização e o gerenciamento de riscos no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável pela intermediação das operações de transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos financeiros. O texto será enviado ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 2926/23 contou com parecer do relator, deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE). Ele afirmou que o texto traz mais clareza às responsabilidades…
A Ouvidoria das Polícias de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (18) que os boletins de ocorrência de crimes raciais cresceram 968,5% entre 2020 e 2023. De 2022 a 2023, o crescimento foi de 218%. Em 2020, foram aproximadamente 470 casos. Em 2023, esse número saltou para mais de 4.700 registros. Cerca de 80% dos registros foram na capital e na região metropolitana. A Lei 7.716/89 prevê punição para todo tipo de discriminação ou preconceito por origem, raça, sexo, cor ou idade. Em 2023, o presidente Lula sancionou a Lei 14.532, que equiparou a injúria racial ao crime de racismo. O estudo identificou ainda que o crime mais registrado é o racial, de etnia…
Reunidos no Rio de Janeiro, os chefes de Estado e de governo do G20, principal fórum de cooperação econômica internacional, aprovaram uma proposta de tributação progressiva, que inclui uma menção direta à taxação efetiva dos indivíduos considerados super-ricos. O texto aparece na carta final da cúpula, divulgada na tarde desta segunda-feira (18), primeiro dia do encontro anual. “Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados. A cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração…
Os países do G20 se comprometeram a reformar o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento final da Cúpula de Líderes do grupo, que reúne as 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana, também defende mudanças no Fundo Monetário Internacional (FMI) e nos bancos multilaterais de desenvolvimento que deem mais poder aos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento e pede perdão da dívida de países pobres. >> Veja a íntegra da declaração final do G20 Embora o documento não cite o fim do poder de veto dos cinco membros permanentes do Conselho de…