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Desde que o governo do Equador decretou que o país vive um “conflito armado interno”, em 9 de janeiro deste ano, há denúncias de execuções extrajudiciais, prisões arbitrárias e torturas supostamente promovidas pelas forças de segurança e militares do país, segundo investigação da Human Rights Watch (HRW). A organização não governamental (ONG) internacional de direitos humanos enviou, nesta semana, uma carta ao presidente equatoriano Daniel Noboa relatando os supostos casos de abusos e pedindo medidas para evitar violações de direitos humanos. Policiais mostram os detidos após invadirem um estúdio de televisão e fazerem jornalistas reféns – REUTERS/Vicente Gaibor del Pino…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e administrativos baseados na resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para proibir a realização da assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de estupro.  A nova decisão de Moraes é complementar ao despacho proferido na semana passada, quando o ministro suspendeu a aplicação da norma do CFM. O procedimento de assistolia é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como o caso de estupro. No despacho de hoje, o ministro também proibiu a abertura de…

24/05/2024 – 12:34   Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados prevista para terça-feira (28) sobre medidas para desburocratizar o mercado de capitais brasileiro. O debate atenderia a pedido do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). O parlamentar argumenta que “um mercado de capitais ágil, eficiente e acessível é fundamental para impulsionar o crescimento econômico, fomentar a inovação e promover a competitividade das empresas brasileiras em um contexto global cada vez mais dinâmico e desafiador”. Da Redação – AC sourceCom informações da Câmara Federal dos Deputados

Suspeitos pegavam as mercadorias nas empresas e, em vez de entregá-las aos clientes, fugiam com os itens Os suspeitos usavam documentos falsos para se cadastrar como entregadores Três homens que fingiam ser entregadores para roubar cargas de grandes empresas de comércio eletrônico foram presos pela Polícia Militar nesta quinta-feira (23), no bairro Conceição, em Diadema, na região metropolitana de São Paulo. Conforme apurou o setor de inteligência da corporação, os integrantes da quadrilha usavam documentos falsos para se cadastrar como entregadores. Eles iam até as sedes das empresas para buscar as…

Dez cidades já têm leilões confirmados: Botucatu, Bragança, Cerquilho, Capela do Alto, Cesário Lange, Itatiba, Mogi das Cruzes, Bebedouro, Juquitiba e Itapecerica da Serra O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), avança com o processo de retomada dos leilões de veículos. Nesta sexta-feira (24), foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) mais um edital de notificação para a retirada de motos e automóveis em pátios de Itapecerica da Serra e Juquitiba. Em Itapecerica, há 2.072 unidades disponíveis e em Juquitiba, 67, num total de 2.139. O…

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa; calendário segue até o dia 24 Os proprietários de veículos devem ficar atentos ao calendário do IPVA 2024: em maio vence a quinta (e última) parcela aos optantes do parcelamento. Nesta sexta-feira (24), vence o pagamento do IPVA referente à placa final 0. O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa. A consulta do valor pode ser feita em toda a rede bancária ou diretamente no portal da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), clicando…

Um total de 20 operadoras de planos de saúde terá dez dias para responder à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre cancelamentos unilaterais de contratos nos últimos dias. A pasta notificou as empresas, em meio a um aumento significativo do número de reclamações de consumidores. Segundo o Ministério da Justiça, o sistema ProConsumidor registrou 231 reclamações; o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec Nacional) teve 66 ocorrências; e a plataforma consumidor.gov.br recebeu 1.753 queixas sobre cancelamentos unilaterais de contratos. A pasta destaca que o volume de reclamações indica uma preocupação…

24/05/2024 – 14:39   Gustavo Mansur/Palácio Piratini Recursos serão destinados ao enfrentamento das perdas O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1223/24) que abre novo crédito extraordinário no Orçamento de 2024, de R$ 1,8 bilhão, para atender as necessidades da população do Rio Grande do Sul afetada pelas enchentes. A maior parte do crédito, ou R$ 1,5 bilhão, será usada para pagar um auxílio de R$ 5 mil para cerca de 240 mil famílias. O apoio financeiro será destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas que estão sendo cadastradas nos municípios afetados. O governo explicou que a ideia é oferecer um…

Somente na quinta e na quarta, polícia de SP apreendeu quase uma tonelada de maconha em abordagens em rodovias do estado As forças de segurança do Estado de São Paulo seguem empenhadas no combate ao tráfico de drogas, com ocorrências de destaque nesta semana. Na madrugada desta sexta-feira (24), um taxista de 46 anos foi preso em Andradina, no interior paulista, transportando 213 quilos de maconha. O homem foi detido após passar por uma praça de pedágio na rodovia Marechal Rondon durante fiscalização da Força Tática do 28º Batalhão da Polícia Militar.…

Prefeito vistoriou as obras na quarta-feira (22/05) com o secretário municipal de Saúde, Diego Ferreira; expectativa é de que a unidade seja entregue no final de 2024O prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi, vistoriou nesta quarta-feira (22/05) a obra do Hospital Federal, que chega a 55% de conclusão e avança em sua segunda fase, para que seja entregue até o final de 2024. O empreendimento construído no cruzamento da rua Sete de Setembro com a avenida Senador Roberto Simonsen, no bairro Cidade Cruzeiro do Sul, está recebendo neste momento acabamento do piso e instalação dos sistemas de climatização e de cabeamento…