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18/11/2024 – 19:06 Mário Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) a criação de um sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A proposta ainda deve passar pela análise do Plenário O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ao Projeto de Lei 10261/18. A aprovação seguiu o parecer da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que foi relatora da proposta na CCJ e também na Comissão…
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse neste domingo (11) que os países do G20 precisam buscar consensos e não divisões, se quiserem avançar na redução das desigualdades globais. A declaração foi dada ao ser questionado sobre o presidente argentino Javier Milei, que se opõe ao multilateralismo, aos acordos climáticos e, recentemente, foi o único a votar contra resolução da ONU pelo fim da violência contra mulheres e meninas. A Argentina, de Milei, é um dos países que estará presente na Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, na segunda (18) e terça-feira (19). “A Agenda 2030 teve consenso…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (18) que a tributação dos super-ricos, principal proposta da presidência brasileira no G20, também depende da reformulação das instituições globais. “É urgente rever regras e políticas financeiras que afetam desproporcionalmente os países em desenvolvimento. O serviço da dívida externa de países africanos é maior que os recursos de que eles dispõem para financiar sua infraestrutura, saúde e educação”, declarou ao abrir a segunda sessão da Cúpula de Líderes do G20, que discute a reforma da governança global. Lula citou estimativas do Ministério da Fazenda, segundo as quais uma taxação de 2% sobre o…
Mais de 6 mil títulos de regularização fundiária já foram entregues em Ferraz de Vasconcelos desde 2021, e este número tende a crescer à medida que novas famílias experimentarão este sonho realizado, a exemplo dos moradores do Jardim São Judas Tadeu que no próximo sábado (23), a partir das 10 horas, estarão reunidos na Rua São Marcos para receber suas escrituras. A Secretaria de Desenvolvimento Habitacional, Relações Comunitárias e Favelas, estará à frente da ação que contará com a presença de autoridades locais e munícipes. O titular da pasta, Carlos Alexandre, reforça o convite aos munícipes. “Seguimos com o mesmo…
Mulheres com idade entre 50 e 69 anos podem buscar dia, horário e local mais adequados na tela do celular Exames de mamografia são oferecidos também em carretas. Foto: Divulgação/ Governo de São Paulo O aplicativo Poupatempo SP.GOV.BR passou a contar com uma nova funcionalidade. Mulheres com idade entre 50 e 69 anos podem realizar agendamentos de mamografia do programa Mulheres de Peito, do Governo de São Paulo, diretamente pelo app disponível para os sistemas Android e iOS. A plataforma oferece um calendário com datas, horários e locais disponíveis para exames. Após…
18/11/2024 – 17:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Educação da Câmara Em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara sobre o reconhecimento das educadoras infantis como professoras, representantes da categoria defenderam que, na educação infantil, não é possível separar cuidado de educação. Atualmente, a legislação reconhece a educação infantil e pré-escolar como parte do ensino básico. No entanto, as profissionais desse nível educacional não integram a carreira do magistério na maioria dos municípios brasileiros. Com isso, não têm direito, por exemplo, ao piso nacional da Educação. O advogado do Movimento Somos Todas Professoras,…
A partir desta segunda-feira (18), os olhos do mundo estarão voltados para o Rio de Janeiro. Começa a Cúpula de Líderes do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), onde o Brasil passará a presidência do grupo para a África do Sul. Ao todo, 19 chefes de Estado e de Governo estão na cidade para debaterem um documento que chegue a um consenso entre os três eixos que marcaram a presidência brasileira no G20 ao longo de um ano. A única ausência será a do presidente russo, Vladimir Putin, que será representado pelo…
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse nesta segunda-feira (18) que a introdução da taxação de super-ricos na declaração final dos líderes do G20 será uma grande vitória do Brasil. Segundo ele, o país trabalhou sobre esse tema durante todo o ano. “Estamos muito esperançosos de que a gente consiga, pela primeira vez, ter como resultado de uma cúpula do G20 uma resolução que aponte para a necessidade do que a gente chama de taxação dos super-ricos”, disse Pimenta, em entrevista ao Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O ministro afirmou…
18/11/2024 – 16:43 Pedro França/Agência Senado Integram o programa processos com mais de 45 dias A Medida Provisória 1273/24 prorroga até 31 de dezembro de 2024 o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), instituído pela Lei 14.724/23. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (13). O programa tem como objetivo reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médicos-periciais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pela lei de 2023, o PEFPS deveria vigorar até agosto de 2024, tempo que seria prorrogado por mais três meses em…
Um comboio de 109 caminhões foi violentamente saqueado em 16 de novembro, depois de atravessar a Faixa de Gaza, resultando na perda de 98 caminhões, disse uma funcionária da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA) à Reuters nesta segunda-feira (18). O comboio que transportava alimentos fornecidos pela agência da ONU e pelo Programa Mundial de Alimentos foi instruído por Israel a partir, em curto prazo, por uma rota desconhecida da passagem de Kerem Shalom, disse Louise Wateridge, autoridade sênior de emergência da UNRWA, à Reuters. “Esse incidente destaca a gravidade dos desafios de…