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30/10/2024 – 21:15   Diploma Carlota Pereira de Queirós foi criado em 2003 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elegeu, nesta quarta-feira (30), as cinco agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2024. O diploma homenageia mulheres que contribuíram para o exercício da cidadania, a defesa dos direitos femininos e as questões de gênero no Brasil. As escolhidas deste ano são as seguintes: Cristiane Damasceno LeiteElizabeth Altina TeixeiraNalu de Faria da Silva (in memoriam)Rosely Maria da Silva PiresRoza Cabinda (in memoriam) A entrega do Diploma está marcada para 26 de novembro, em sessão solene na Câmara…

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, fez uma declaração em defesa indígena Txai Suruí detida durante uma manifestação na 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP16), em Cali, na Colômbia. “Todos nós sentimos por qualquer pessoa que tivesse vivido o que ela viveu, mas ela é uma pessoa muito relevante para todos nós. Não é só um símbolo, ela é uma pessoa com uma ação concreta, efetiva na luta dos povos indígenas, dos direitos das mulheres, dos direitos humanos”, declarou a ministra sobre Txai. A declaração veio após o episódio que ocorreu…

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) notificadas no fim de setembro que não regularizarem as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até esta quinta-feira (31) serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito pelo Portal do Simples Nacional ou no Centro…

“A gente tinha uma cultura maior de assistir televisão, tinha os programas infantis, que tinham os desenhos animados, e os intervalos eram um tempo grande e tinha bastante publicidade. Me lembro de ter anúncio de bonecas e brinquedos, e mesmo nos programas infantis havia também essa publicidade de alguns brinquedos, né, de forma bem intensa. Ainda lembro de alguns jingles, Lá lé lí ló Lu Patinadora, Big Trem, Danoninho dá”.  “O menininho do cigarro, que tinha um chocolate em forma de cigarro, do compre Batom, que era tipo de hipnotizar a criança. Parmalat, que era a propaganda com as criancinhas vestidas de bichinhos, eu quero uma Calói. E daqueles joguinhos, cara-a-cara, dos brinquedos…

30/10/2024 – 20:48   Mário Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside as votações em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei e, em seguida, encerrou as votações desta quarta-feira (30). Os dois projetos que receberam urgência poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário: – PL 4102/24, da deputada Iza Arruda (MDB-PE), que prevê a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos para promover a acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação, utilizando-se de figuras, imagens, desenhos, softwares e expressões faciais; -…

As agências alimentares da Organização das Nações Unidas (ONU) alertaram nesta quinta-feira (31) para o possível agravamento da fome nos próximos sete meses em muitas partes do mundo, sendo Gaza, o Sudão, Sudão do Sul, Mali e Haiti as mais preocupantes. Em relatório semestral, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Programa Alimentar Mundial (PAM) disseram que os conflitos e a violência armada são responsáveis pela maior parte da insegurança alimentar aguda nas regiões analisadas. As condições meteorológicas extremas são fator importante em outras regiões, enquanto a desigualdade econômica e os elevados níveis de…

31/10/2024 – 07:40   Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Objetivo da isenção é aliviar a carga financeira dos professores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para debater a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) sobre a remuneração recebida pelos professores que atuam no ensino infantil, fundamental, médio e superior. O debate atende a pedido do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) e vai ser realizado a partir das 10h30, no plenário 10. O parlamentar destaca que a remuneração dos professores, especialmente na educação básica, muitas vezes é insuficiente para cobrir…

A cantora e compositora Alaíde Costa está em Brasília para abrir a nova temporada do Projeto Pixinguinha, em um concerto nesta quinta-feira (31) com a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro, que em 2024 comemora 45 anos de atividades. Aos 88 anos, Alaíde Costa é uma das cantoras mais atuantes no país. Este ano lançou disco novo e se apresentou em Brasília, no Festival Latinidades. Há cerca de um ano, em show no Carnegie Hall, em Nova York, foi recebida como “lenda da Bossa Nova” e ovacionada pela plateia. Em entrevista à Agência Brasil, Alaíde mostrou-se animada por participar…

Mais de 264 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências vão receber dinheiro do Fisco. Ao longo desta quinta-feira (31), a Receita Federal paga o lote de restituições da malha fina de outubro. Ao todo, 264.602 contribuintes receberão R$ 700 milhões. Cerca de 53% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades. Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 126.824 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoa…

30/10/2024 – 20:17   •   Atualizado em 30/10/2024 – 20:30 Mário Agra/Câmara dos Deputados Benes Leocádio, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada à produção de biocombustível participação nas receitas obtidas com a negociação de créditos de descarbonização emitidos pelos produtores e importadores de biocombustível. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do ex-deputado e atual senador Efraim Filho (União-PB), o Projeto de Lei 3149/20 foi aprovado com substitutivo do relator, deputado Benes Leocádio (União-RN). Pelo texto, a participação será proporcional à biomassa entregue às usinas produtoras…