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11/10/2024 – 16:28 • Atualizado em 11/10/2024 – 00:00 Manu Dias/GOVBA Na COP países discutem formas de conter danos da mudança climática A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove na terça-feira (15) uma audiência pública sobre a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29). A COP29 vai ocorrer entre os dias 11 e 22 de novembro de 2024, em Baku, capital do Azerbaijão. A audiência pública será às 14h30, no plenário 2 a Ala Nilo Coelho, no Senado. Na COP, chefes de Estado e representantes de países do mundo inteiro têm a oportunidade…
A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou de Beirute, no Líbano, às 13h15 (horário de Brasília) desta quarta-feira (9) com 218 resgatados, incluindo 11 crianças de colo, e 5 pets a bordo. Este é o terceiro voo da Operação Raízes do Cedro, de repatriação de brasileiros. A aeronave fará uma escala em Lisboa, em Portugal, para reabastecimento, e segue para a Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos (SP). Em 5 dias, o governo brasileiro já retirou do Líbano 674 pessoas e 11 animais domésticos. A aeronave levou ao Líbano a segunda doação brasileira de insumos estratégicos em saúde, composta por 491…
A Fifa (Federação Internacional de Futebol) encerrou nesta sexta-feira (11) a primeira rodada de inspeção das 12 cidades candidatas a sediarem jogos da próxima edição da Copa do Mundo de futebol feminino, que será disputada no Brasil em 2027. A série de visitas começou no dia 25 de setembro no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. Nesta sexta a inspeção foi na Arena Fonte Nova, em Salvador, uma das cidades que esperam chegar à lista final mínima de oito sedes. A equipe da Fifa visitou Belém, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro,…
11/10/2024 – 13:07 Mário Agra/Câmara dos Deputados Lêda Borges, a autora da proposta O Projeto de Lei 2808/24 torna a suspensão do direito de visita aos filhos menores a única medida à disposição do juiz contra pai acusado de violência doméstica e familiar. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Maria da Penha. Pelo projeto, o pai só será liberado para ver os filhos após equipe multidisciplinar atestar que ele não oferece risco de violência. Hoje, a lei permite ao juiz restringir ou suspender o direito de visita de pai agressor. A deputada Lêda Borges…
10/10/2024 – 12:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho: ideia é coibir mercado ilegal de produtos O Projeto de Lei 3193/24 prevê a destruição de máquinas utilizadas na fabricação de produtos falsificados ou destinados a atividades criminosas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, qualquer maquinário usado em práticas criminosas e apreendido por forças de segurança deve ser destruído no prazo de dez dias úteis, após a realização de perícia. O projeto assegura, no entanto, o ressarcimento do valor ao proprietário caso não haja denúncia do Ministério Público ou a conduta não seja considerada crime…
Antes de ir para o aeroporto, o consumidor deve entrar em contato com a companhia aérea para verificar a situação do voo Passageiro deve considerar a possibilidade de danos em infraestrutura que interrompam o funcionamento de aeroportos. Foto: Divulgação/Governo de SP O Procon-SP orienta os consumidores que tiverem viagens programadas para o sul dos Estados Unidos nos próximos dias que fiquem alertas para possíveis transtornos com interrupções de voos devido ao furacão Milton. Antes de ir para o aeroporto, o consumidor deve entrar em contato com a companhia aérea para verificar…
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) divulgou nesta quinta-feira (10) os editais de chamamento público para composição dos membros do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (CPADI); e do Comitê Editorial e de Programação (COMEP) da empresa. Juntamente com a Ouvidoria e a Assessoria Especial, os dois fóruns compõem o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (SINPAS). As inscrições estão abertas e acontecem por meio da plataforma Brasil Participativo até o dia 29 de outubro. Acesse aqui e confira os editais. Para o presidente da EBC, Jean Lima, trata-se de fundamental etapa para a consolidação de um modelo de comunicação pública verdadeiramente centrado…
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ganhou dois prêmios em primeiro lugar no 46º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. A comissão julgadora se reuniu nesta quinta-feira (10), em São Paulo, e divulgou os resultados ao longo da tarde. Das sete categorias do prêmio, a EBC venceu duas: fotografia e vídeo. Na etapa final do prêmio a comissão julgadora avaliou três finalistas para cada modalidade. A EBC venceu na categoria fotografia com o trabalho do repórter fotográfico Paulo Pinto da Agência Brasil, publicado na reportagem Passe Livre faz manifestação em São Paulo contra o aumento da tarifa,…
Eventos temáticos se encerram no sábado (12) com festa no Parque Ecológico A Prefeitura de Itaquaquecetuba preparou uma programação especial para comemorar o Dia das Crianças. A Secretaria de Educação está promovendo, ao longo desta semana nas escolas da rede municipal, show de talentos, música, teatro, desfile de fantasias, dança e brinquedos infláveis para os estudantes, assim como a Secretaria de Esporte preparou aulas temáticas para os alunos. As unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) estão recebendo o “Dia dos jogos da infância” para a interação entre crianças e idosos, e a “Baladinha no CRAS” para uma…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nessa quinta-feira (10) quatro ações diretas de inconstitucionalidade que tentam derrubar a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o fechamento dos manicômios judiciários. As ações foram protocoladas pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), além do Podemos e o União Brasil. Na sessão, os ministros ouviram as sustentações orais das partes envolvidas. Em seguida, o julgamento foi suspenso. Ainda não há data prevista para o início da votação. O fechamento dos manicômios judiciários está previsto na Política Antimanicomial do Poder Judiciário, aprovada…