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09/09/2024 – 14:16 Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Professor Alcides O Projeto de Lei 1653/24 proíbe ao agente público, servidor ou não, praticar qualquer ato procedimental relativo à realização de concurso público em ano eleitoral. O texto em análise na Câmara dos Deputados revoga atuais regras da Lei das Eleições. “Essa medida é necessária para impedir práticas abusivas e assegurar os princípios da eficiência e da impessoalidade na administração pública em período eleitoral”, defendeu o autor da proposta, deputado Professor Alcides (PL-GO). Atualmente, a Lei das Eleições, ao listar as condutas vedadas a agentes públicos…
Em dois meses, o BNDES Emergencial alcançou a marca de R$ 6,8 bilhões aprovados em capital de giro para 2.905 operações no Rio Grande do Sul. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizou mais R$ 150 milhões em crédito para capital de giro a mais quatro empresas gaúchas afetadas pelas enchentes que atingiram o estado no final de abril e em maio. Entre as empresas contempladas está o Hospital Mãe de Deus, com R$ 80 milhões. A instituição de saúde ficou sem funcionamento por cerca de 45 dias no período de maio a junho. Foi necessária a completa…
09/09/2024 – 15:00 GettyImages Deputada quer avaliar benefícios das avaliações internacionais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (11) a viabilidade e as implicações de integrar avaliações de desempenho escolar internacionais no sistema educacional brasileiro. O debate atende pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado para participar do debate Conforme a deputada, no cenário global atual, a qualidade da educação é frequentemente medida por padrões de referência internacionais que proporcionam uma comparação padronizada entre países. Um dos exemplos é o Programa…
Parque Gloob Super Jump estará com seus brinquedos gigantes no mais completo shopping da região, o MOGI SHOPPING Estamos falando do Parque Gloob Super Jump, parque temático de infláveis gigantes, que estreia sua próxima temporada em Mogi das Cruzes. O parque que já conquistou mais de 600 mil pessoas nos shoppings da capital e do interior, seguirá para a região com seus 3 mil metros quadrados de lazer, brinquedos gigantescos, exclusivos e temáticos Gloob, como Detetives do Prédio Azul, Miraculous e Bugados, além de praças de convivência, música, cantinho dos pais e muita interação para os pequenos e adultos. No…
A Defesa Civil do estado de São Paulo renovou até esta terça-feira (10) o alerta de risco elevado para incêndios em todo território estadual. De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), as temperaturas continuarão em elevação nos próximos dias, com queda da umidade relativa do ar, atingindo níveis críticos, abaixo dos 35%. Na região metropolitana de São Paulo, as temperaturas poderão chegar amanhã (10) aos 33 graus Celsius (ºC). Já a umidade relativa do ar deverá ficar abaixo dos 35%. “Diante deste cenário, recomenda-se cuidados com a saúde, que incluem hidratação constante, beber bastante água e se…
09/09/2024 – 18:57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante recomendou que candidatos consultem a publicação A Câmara lançou o guia “Vereadoras e vereadores: Breves orientações para as eleições 2024 e para o mandato”, uma publicação do Programa de Interação Legislativa, vinculado à 2ª Vice-Presidência da Casa. O 2º Vice-Presidente, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), recomenda que todos os candidatos baixem a publicação digital. “Uma questão é o calendário de datas e a outra é a questão da prestação de contas”, destacou O deputado também pede atenção para exigência de contratação de profissionais para a campanha. “Ter um corpo técnico de…
O tufão Yagi, a tempestade mais poderosa da Ásia neste ano, deixou dezenas de mortos no norte do Vietnã e danos generalizados à infraestrutura e às fábricas enquanto se deslocava para o oeste, segundo estimativas preliminares do governo nesta segunda-feira (9). Quarenta e seis pessoas morreram e 22 estavam desaparecidas, principalmente devido a deslizamentos de terra e inundações provocadas pelo tufão, informou a Agência de Gerenciamento de Desastres do Vietnã. O tufão atingiu no sábado (7) a costa nordeste do Vietnã, onde estão localizadas grandes operações de produção de empresas nacionais e estrangeiras. Ele foi rebaixado para depressão tropical no…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma nova ação civil pública para que 37 ex-agentes da ditadura sejam responsabilizados na esfera cível pela execução de Carlos Marighella, um dos mais destacados opositores do regime militar, em 1969. A ação pede, entre outras condenações, que os envolvidos no episódio percam aposentadorias, restituam gastos do Estado brasileiro com indenizações concedidas a familiares da vítima e paguem compensações financeiras por danos morais coletivos que a repressão política causou à sociedade. No caso de réus já falecidos, os herdeiros deverão arcar com as reparações. Vários ex-agentes do regime militar já figuram em duas ações civis…
09/09/2024 – 16:49 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O deputado Capitão Augusto é o autor da proposta O Projeto de Lei 1613/24 altera a legislação sobre o Imposto de Importação (Decreto-Lei 37/66) para exigir a observância das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) na importação de materiais de construção isenta de imposto. Segundo a proposta, o fornecedor internacional deverá fornecer documentação ou certificação que comprove a conformidade do produto. O texto, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), está em análise na Câmara dos Deputados. Com a medida, ele espera aumentar a segurança dos consumidores brasileiros. “Quando tratamos de materiais…
O Ministério da Cultura prorrogou o prazo de inscrições para Bolsa de Retomada Cultural Rio Grande do Sul até o dia 16 de setembro. O objetivo é beneficiar agentes culturais de 95 municípios do estado afetados pelas chuvas e inundações em abril e maio deste ano. A iniciativa tem parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). “A extensão do prazo é uma maneira de alcançar o maior número possível de agentes culturais que tiveram suas atividades prejudicadas nos municípios gaúchos”, destaca a ministra da Cultura, Margareth Menezes. As inscrições podem ser feitas…