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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nesta sexta-feira (6) manter a destinação de 30% dos recursos dos fundos de campanha e partidário para candidaturas de pessoas negras (pretos e pardos) às eleições municipais de 6 de outubro. Por meio de decisão individual, Zanin rejeitou uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para dar nova intepretação para regra, que foi aprovada pelo Congresso na Emenda Constitucional 133/2024. A PGR pretendia garantir a interpretação de que o percentual de 30% não é um limite, mas um quantitativo mínimo, que não pode ser reduzido. Ao analisar a questão, Zanin…

Feira reúne artigos diversos de artesãos e pequenos empreendedores até dia 15; aos domingos, músicos comandam o palco da praça de alimentação A época mais florida do ano chegou e, com ela, o Festival Primavera, até o dia 15, no Suzano Shopping. A feira reúne artesanato, decoração, presentes e mimos, a preços acessíveis. Aos domingos, a praça de alimentação do empreendimento oferece música ao vivo aos visitantes. O Festival Primavera é composto por pequenos empreendedores, artesãos e profissionais liberais, que expõem seus produtos e serviços. Os visitantes do shopping encontram ampla variedade de artigos para todos os gostos e bolsos:…

06/09/2024 – 16:28   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras, autor do requerimento A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre a educação enquanto estratégia para o combate a violência contra a pessoa idosa. “Por meio de programas educativos, podemos alertar sobre os direitos das pessoas idosas e os sinais de abuso. Além disso, é essencial capacitar profissionais que trabalham com pessoas idosas, como profissionais de saúde e assistentes sociais, para identificar e lidar com casos de violência”, disse o autor do pedido para realização do debate deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF). A…

Mulheres com medida protetiva que não tenham casa própria e cuja renda seja de até dois salários mínimos, têm direito ao benefício Benefício contribui para que vítimas possam romper o ciclo de violência e recomeçar com autonomia e segurança O Governo do Estado de São Paulo deu um importante passo para garantir segurança e acolhimento a mulheres em situação de vulnerabilidade que foram vítimas de violência. O Decreto 68.821, publicado na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial do Estado, regulamenta os critérios para a concessão do auxílio-aluguel de R$ 500 por…

Medida busca aproximar a corporação da comunidade; mais oito bases serão instaladas até o final do ano em pontos estratégicos Base Comunitária da Polícia Militar instalada na região da Luz, no centro de São Paulo A Polícia Militar de São Paulo inaugurou na última semana um novo modelo de base comunitária no centro da capital. A unidade instalada no Parque da Luz é a primeira de um total de nove bases que serão instaladas até o final do ano para reforçar a segurança em áreas estratégicas da cidade. A escolha dos locais…

O juízo da 125ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deferiu o recurso da candidatura da coligação Força Pra Mudar. Com isso, o candidato a prefeito do Rio, Rodrigo Amorim (União Brasil), segue na disputa. No despacho, a juíza diz que a defesa comprovou que a decisão judicial que poderia barrar a candidatura está suspensa e aguarda julgamento.  “Em que pese a impugnação, verifica-se que a oposição de recurso de embargos declaratórios junto à Corte Regional Eleitoral tem o condão de impedir a eficácia imediata do julgado, não caracterizando, acima causa da inelegibilidade. Nesse contexto,…

06/09/2024 – 15:36   Os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e a transição para o fim da desoneração da folha de pagamentos são itens que o Plenário pode analisar na próxima semana de esforço concentrado. O PLP 108/24, do Poder Executivo, é o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto apresentado pelo relator, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), também trata da regulamentação do imposto sobre doações e causa mortis (ITCMD), incluindo planos previdenciários PGBL e VGBL no rol de incidência do imposto.…

Com as mãos trêmulas e lágrimas no rosto, Laira Inácio comemorou nas redes sociais a recomendação de incorporação do medicamento betadinutuximabe para o tratamento de neuroblastoma de alto risco via Sistema Único de Saúde (SUS). Laira é mãe de Ana Júlia, diagnosticada com a doença aos 7 anos. Após se submeter a tratamentos exaustivos e cirurgias, a menina, já com 10 anos, precisava do tratamento com o betadinutuximabe, que custaria em torno de R$ 2 milhões. A mãe utilizou a internet, alugou carros de som e chegou a acionar a Justiça. Mas o tempo, segundo a própria Laira, foi um…

Pesquisa Olhar Público confirma liderança de Diogo Pernoca, com ampla vantagem na disputa eleitoral Diogo Pernoca se consolida como o favorito na eleição para prefeito de Poá, com 33,5% das intenções de voto em pesquisa realizada pelo Olhar Público e registrada no TSE sob o número SP-01607/2024. O segundo colocado, Saulo Souza, aparece com 24,0%, seguido por Flávia Verdugo, com 13,3%. A pesquisa também revela que 11,0% dos eleitores estão indecisos, enquanto 9,0% declararam voto em branco ou nulo. Na pesquisa espontânea, onde os eleitores indicam livremente seus candidatos sem uma lista pré-definida, Diogo Pernoca também aparece como destaque, com…

A Justiça de São Paulo tornou ré a influenciadora Natalia Fabiana de Freitas, conhecida por Natalia Becker, pela morte de Henrique da Silva Chagas, 27 anos, em decorrência da aplicação de procedimento estético conhecido como peeling de Fenol. A ação tramita sob sigilo na 1ª Vara do Júri de São Paulo, segundo informações do Ministério Público. A denúncia, oferecida pelo promotor Felipe Zilberman,  acusa Natalia de homicídio qualificado por motivo torpe. Segundo nota do MP, o promotor “escreveu na denúncia que a mulher se apresentava nas redes sociais como profissional de estética e, mesmo sem ter habilitação para tanto, passou…