Autor: admin

21/08/2024 – 13:59   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei de Crimes Ambientais para elevar a pena de maus-tratos a animais. O texto também cria multas para os estabelecimentos comerciais pela prática de maus-tratos em suas dependências, medida hoje não prevista na lei. Trata-se do Projeto de Lei 11210/18, do Senado, aprovado com parecer favorável do relator, deputado Josenildo (PDT-AP). Em linhas gerais, a proposta estabelece o seguinte: os casos de abuso, abandono ou maus-tratos a animais…

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Com passagens promocionais e condições especiais de crédito, objetivo é aumentar o fluxo de visitantes, especialmente na baixa temporada Museu Felícia Leirner, em Campos do Jordão, uma dos destinos promovidos em evento A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP) participa de um dos maiores eventos de promoção e venda de viagens de São Paulo e do Brasil: o 1º Feirão do Turismo – Conheça o Brasil, liderado pelo Ministério do Turismo, em parceria com o Conselho Nacional do Turismo. São produtos e roteiros turísticos à disposição do…

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21/08/2024 – 14:44   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5464/20, que garante a oferta de acolhimento institucional, sobretudo na modalidade abrigo institucional, para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A proposta foi apresentada pela ex-deputada Iracema Portella (PP-PI). Conforme o texto aprovado, a União, o Distrito Federal, os estados e os municípios poderão celebrar contratos de locação e promover a reforma ou adaptação dos imóveis que vão servir de local de acolhimento, com dispensa de licitação, nos termos previstos na nova Lei…

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A disciplina com melhor índice de acertos nas provas foi a de geografia, seguida por sociologia Estudantes da rede estadual de São Paulo já têm suas novas notas a partir da recuperação aplicada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) no início do mês de agosto. Entre os alunos que fizeram as provas entre os dias 5 e 9 de agosto, 297,5 mil deles garantiram evolução das notas em relação a um dos dois primeiros bimestres do ano letivo em ao menos uma das disciplinas. A disciplina com melhor índice de acertos nas provas foi a de…

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O tamanduaí (Cyclopes didactylus), a menor espécie de tamanduá do mundo, virou símbolo de conservação do manguezal no litoral nordestino. O programa do Instituto Tamanduá identificou mais de 30 animais do tipo no Delta do Parnaíba. Estudos e ações de preservação têm avançado desde a criação de uma base de pesquisa na região há quatro anos, com laboratório de campo completo. Reflorestamento, conservação de áreas e turismo de base comunitária são estratégias adotadas para proteger a biodiversidade local. “Esse esforço para a conservação do tamanduaí é emblemático. Demonstra a importância de ampliarmos os esforços para a promoção do conhecimento científico para…

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Autoridades sanitárias argentinas colocaram em quarentena um navio que saiu do Brasil depois que um dos tripulantes apresentou sintomas compatíveis com mpox. Em nota, o Ministério da Saúde argentino informou que a embarcação, com bandeira da Libéria, saiu de Santos (SP) e que o tripulante em questão, de nacionalidade hindu, apresenta lesões cutâneas de forma predominante no tronco e no rosto e foi isolado do restante da tripulação. “Foi ativado protocolo de emergência em saúde pública de importância internacional, solicitado controle sanitário a bordo para toda a tripulação e serão colhidas amostras das lesões conforme indicação da vigilância epidemiológica”, destacou…

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21/08/2024 – 14:10   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o governo federal de contingenciar (suspender provisoriamente) recursos orçamentários para ações vinculadas a programas de inovação e de pesquisa científica e tecnológica de instituições públicas. A medida beneficia especificamente a Embrapa, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Suframa, estatal que administra a Zona Franca de Manaus. Previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal,…

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A Polícia Federal fez buscas em endereços ligados ao governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, nesta quarta-feira (21), após indícios da existência de um esquema de contratação de empresas de distribuição de cestas básicas, durante a pandemia de covid-19. A Operação Fames-19 cumpre 42 mandados de busca e apreensão em todo o estado. A PF busca material suficiente para continuar as investigações e identificar os responsáveis pelas supostas fraudes. Segundo a Polícia Federal, entre 2020 e 2021, o esquema era o seguinte: grupos de empresas eram contratadas para o fornecimento de cestas básicas e recebiam o valor total do contrato sem entregar todas as cestas previstas na transação.…

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