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22/08/2024 – 12:17   Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo alterou o texto aprovado pelo Senado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) entre os beneficiários da renda líquida obtida pela Loteca, concurso especial da loteria de palpites esportivos mantido pela Caixa Econômica Federal.  O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Josenildo (PDT-AP), ao Projeto de Lei  PL 2708/11, já aprovado pelo Senado Federal.  O substitutivo altera a Lei 13.756/18, que hoje prevê que a renda líquida de três concursos por ano da Loteca…

22/08/2024 – 19:19   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados e especialistas debateram, na Câmara, as políticas oceânicas Ambientalistas defenderam o fortalecimento das políticas oceânicas em níveis nacional e internacional durante seminário com representantes de 35 países na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (22). O evento foi promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista em busca da interação entre ciência, política e sociedade civil com foco na sustentabilidade ambiental dos oceanos e zonas costeiras. As sugestões serão apresentadas ao Grupo de Oceanos do G20, presidido pelo Brasil até novembro, a fim de influenciar futuras decisões das maiores economias do mundo, como…

A AÇÃO SOLIDÁRIA COM A ONG GAARI JÁ GEROU MAIS DE 40 ADOÇÕES Interessados em adotar um amigo pet pode comparecer no Itaquá Park Shopping, neste sábado, 24 de agosto, das 10h às 16h, no Piso 01, no corredor do Poupatempo. A adoção pode ser feita por qualquer pessoa maior de 18 anos, que recebe o termo de adoção consciente. Mais de 40 pets já foram adotados durante as últimas feiras realizadas em parceria com o centro de compras e a ONG GAARI. Ainda são muitos filhotes de cães e gatos a espera de um lar. A adoção retira os…

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre começam nesta quinta-feira (22) exclusivamente pela internet, por meio do sistema de Seleção do Fies (FiesSeleção). O candidato precisa de uma conta Gov.br para se inscrever. O prazo vence no dia 27 de agosto e o resultado deve ser divulgado no dia 9 de setembro. Para a inscrição, o interessado precisa informar e-mail pessoal válido; nomes e número de registro no CPF dos membros de seu grupo familiar com idade igual ou superior a 14 anos e as respectivas datas de nascimento; e renda bruta mensal de cada…

22/08/2024 – 14:33   Mário Agra/Câmara dos Deputados Marques: pandemia mostrou necessidade de se ter regras para situações de emergência A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe as operadoras de cancelarem unilateralmente os planos de saúde em situações de emergência ou urgência, independentemente do tipo de assistência médica contratada. A rescisão unilateral só será possível em caso de inadimplência do consumidor por mais de 90 dias, após notificação do beneficiário para pagamento. O texto aprovado garante ainda o atendimento de emergência ou urgência dos usuários de planos de saúde mesmo durante…

A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concedeu habeas corpus em favor do ex-CEO do Grupo Americanas Miguel Gutierrez. Com a medida, fica revogado o mandado de prisão contra ele, que está em Madri, na Espanha, onde mora. Gutierrez tem dupla cidadania. A confirmação do TRF2 foi feita nesta quinta-feira (22). O executivo foi alvo da Operação Disclosure, da Polícia Federal (PF), que investiga fraude bilionária na rede de comércio varejista. Ele chegou a ser preso em Madri no dia 28 de junho, a pedido das autoridades brasileiras. A 10ª Vara Federal Criminal decretara a prisão preventiva…

Alunos da rede estadual poderão ingressar no programa entre o fim deste ano e o início do ano letivo de 2025 Após um período de estágio de seis meses no programa estadual, os estudantes concluintes do Ensino Médio poderão ter seus contratos de estágio efetivados pelas empresas Estudantes do Ensino Médio das escolas da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) terão a oportunidade de trabalhar nas suas áreas de formação técnica e receber uma bolsa de até R$ 1.000,00 com o BEEM (Bolsa Estágio Ensino Médio). O projeto de…

O corpo jurídico da campanha de Sanches à Prefeitura de Guarulhos-SP vai adotar as medidas judiciais cabíveis. Importante ressaltar que, como as ilações foram feitas depois de 16/8, data de início da campanha eleitoral, a conduta de Marcatt pode ser configurada como crime eleitoral, resultando em ação penal pública incondicionada. Afinal, não é possível ignorar a possibilidade de Marcatt estar atacando a honra de Sanches visando fins eleitorais. Dia após dia, este rapaz tenta emplacar fake news contra Sanches. Tudo o que ele tem feito e falado será levado à Justiça, para que por lá ele responda por seus atos,…

O Centro de Tecnologia de Vacinas (CTVacinas) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) informou estar próximo de iniciar a última etapa no desenvolvimento de uma vacina nacional contra a mpox, os testes em humanos. “A equipe está produzindo o chamado Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) para enviar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, assim, receber o sinal verde para começar os testes em humanos”, informou. O imunizante brasileiro ganhou maior projeção depois que a mpox foi declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) emergência em saúde pública de importância internacional, em razão do risco de…

21/08/2024 – 14:01   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que muda a Lei das Eleições para limitar a demissão injustificada de trabalhadores terceirados ou temporários no período eleitoral. O objetivo é evitar que empregados sejam dispensados por se negarem a votar ou fazer campanha para o empresário. O texto aprovado proíbe a dispensa sem justa causa de mais de 5% dos trabalhadores das empresas de terceirização de mão de obra e de trabalho temporário entre os 90 dias anteriores ao primeiro turno…