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25/07/2024 – 11:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Clodoaldo Magalhães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1405/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para definir como infração gravíssima realizar ultrapassagens perigosas ou dirigir de maneira irresponsável colocando em risco a vida de pessoas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. A proposta define como “ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável qualquer manobra em desacordo com as normas de trânsito que coloque em risco iminente a segurança viária, a vida ou a integridade física de pessoas”. A multa prevista para a infração corresponde a R$ 2.934,70…
O Ministério da Educação (MEC) anunciou o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação de informações das inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) adiadas para o segundo semestre de 2024. De acordo com o edital publicado no Diário Oficial da União (DOU), o prazo para complementar as informações no sistema de inscrição será de 31 de julho às 23h59 de 2 de agosto, no site do Fies. O programa do Ministério da Educação financia, de forma escalonada, estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderiram ao Fies. Passo a passo Para a contratação…
Os Jogos Olímpicos de Paris serão abertos oficialmente nesta sexta-feira (26), mas, em algumas modalidades, como futebol e handebol, a competição já começou. Os atletas brasileiros entraram hoje de manhã na disputa, com a vitória da seleção feminina de handebol sobre a da Espanha e a apresentação dos atiradores de tiro com arco. Agora à tarde, o Brasil volta a entrar em cena com o futebol fenminino. Liderada pela Rainha Marta, a seleção feminina enfrenta a Nigéria. Para acompanhar o jogo, muitos torcedores se juntaram na Fanfest, um espaço que foi montado no Parque Villa-Lobos, na capital paulista. Inaugurada no…
25/07/2024 – 08:50 Joel Rodrigues/Agência Brasília Antes, a Lei de Incentivo ao Esporte restringia o benefício às pessoas jurídicas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.933/24, que permite a apresentação por pessoas físicas de projetos esportivos com incentivos fiscais. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25). Antes dessa nova norma, a Lei de Incentivo ao Esporte restringia a apresentação dos projetos a pessoas jurídicas, como federações esportivas, organizações não governamentais ligadas a esportes, instituições de ensino, governos e prefeituras. Empresas e pessoas físicas já estavam autorizadas…
Com mais de 230 unidades, postos encaminham candidatos a motorista de carro, caminhão, ônibus e outros veículos para o mercado de trabalho O Dia do Motorista, celebrado nesta quinta-feira (25), é uma data que reconhece os profissionais que transportam pessoas e mercadorias pelas estradas do Brasil. Para reforçar a importância desta data, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) destaca as vagas de emprego disponíveis nos Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs). Atualmente, os PATs estão com 771 vagas disponíveis no estado para quem deseja atuar como motorista de carro, caminhão, ônibus…
A tragédia climática no Rio Grande do Sul (RS) pode representar perdas de até R$ 58 bilhões no próprio estado e de R$ 38,9 bilhões em outras unidades da federação, com um impacto de cerca de R$ 97 bilhões na economia brasileira, este ano. Há possibilidade ainda de atingir 9,86% do Produto Interno Bruto do Rio Grande do Sul (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no estado), com reflexo de até menos 1% no PIB do Brasil. No mercado de trabalho, a tragédia causada pelas enchentes pode resultar em prejuízos de 195 mil empregos no estado e 110 mil…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negarem a interrupção da gravidez para a jovem, que foi estuprada por um homem de 24 anos. A decisão, que está em segredo de Justiça, foi proferida nesta quarta-feira (24) pela ministra Maria Thereza de Assis Moura após a Defensoria Pública de Goiás entrar com um habeas corpus no tribunal. Pela legislação penal, a interrupção da gestação é permitida nos casos de gravidez fruto de estupro e só pode…
Detidos se passavam por vendedores ambulantes para aplicar golpes em torcedores; quarto suspeito conseguiu fugir Trio é preso com mais de 160 cartões perto do estádio do Morumbi A Polícia Militar prendeu três homens suspeitos de aplicar o golpe da maquininha nos arredores do estádio do Morumbi, na zona sul de São Paulo. O trio foi abordado na quarta-feira (24) em um carro na rua Comendador Elias Jafet. Um quarto suspeito fugiu. Conforme o boletim de ocorrência, no veículo havia 166 cartões bancários, de bancos diferentes, e seis…
Capacitações ensinam de línguas e programas de informática a pesquisa virtual para combater fake news; qualquer pessoa pode se inscrever Nestes últimos dias das férias de julho, uma boa opção para enriquecer a bagagem de conhecimentos é aproveitar os cursos livres on-line gratuitos oferecidos por USP (Universidade de São Paulo), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e pelo Centro Paula Souza (CPS), instituições vinculadas à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI) do Estado de São Paulo. Os conteúdos são dinâmicos e incluem, além das videoaulas, atividades interativas e avaliações. Qualquer pessoa pode…
As contas externas do país tiveram saldo negativo em junho de 2024, chegando a US$ 4,029 bilhões, informou nesta quinta-feira (24) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2023, o déficit havia sido de US$ 182 milhão nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países. A piora na comparação interanual é resultado da queda de US$ 3,3 bilhões no superávit comercial, em razão, principalmente, da redução no valor das exportações. Contribuindo para o resultado negativo nas transações correntes, os déficits em serviços e renda primária (pagamento de…