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24/07/2024 – 10:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sanderson: objetivo é prevenir e mitigar impactos de eventos climáticos extremos O Projeto de Lei 1992/24 obriga os municípios a implantarem sistema de medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas. O não cumprimento da norma acarretará crime de responsabilidade. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Sanderson (PL-RS), afirma que a medição do nível da água vai permitir que os agentes públicos possam prevenir e mitigar os impactos de eventos hidrológicos extremos. Sanderson lembra a tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul em abril e…
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), recebe inscrições até a próxima terça-feira (30) para o curso Redes de Formação em Cultura Digital – Labic Brasil. Atividades estão previstas para os dias 1º a 4 de agosto, de forma simultânea. A iniciativa, promovida pela Pró-reitoria de Extensão da universidade, conta com a ativista e comunicadora indígena Alice Pataxó, a integrante do Conselho Mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Inteligência Artificial Estela Aranha e o pesquisador do Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais (NetLab) Fernando Ferreira como alguns…
O recurso, proveniente do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), passa a ter taxa de 3% ao ano para região afetada Redução da taxa de juros visa apoiar as famílias que têm o Rio Piracicaba como fonte de renda O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, anunciou nesta quarta-feira (24) a redução de 5% para 3% da taxa de juros anual da linha de crédito do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP) destinada à aquicultura para a região atingida por descartes…
24/07/2024 – 13:44 Lucio Bernardo Jr. / Agência Brasília Campanha no DF para atender mulheres que não têm acesso a absorventes O Projeto de Lei 1309/24 assegura que, pelo menos em um local por município, haverá distribuição de absorventes higiênicos femininos pelo Poder Público. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na lei que instituiu o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14214/21). Hoje a lei já determina que o programa seja implementado de forma integrada entre todos os entes federados. “A despeito da implementação do programa, chegam ao nosso conhecimento relatos…
Em um dia sem notícias econômicas no Brasil, o mercado financeiro foi fortemente afetado por turbulências nos Estados Unidos e na Ásia. O dólar teve forte alta e fechou na segunda maior cotação do ano. A bolsa de valores oscilou ao longo do dia, mas fechou próxima da estabilidade. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (24) vendido a R$ 5,657, com alta de R$ 0,071 (+1,27%). A cotação operou em alta durante todo o dia, mas ganhou força durante a tarde, com a pressão do mercado norte-americano. Na máxima do dia, por volta das 16h, chegou a R$ 5,66. A…
Novos valores estão sendo adotados a todos os consumidores; tarifas social e vulnerável ficam 10% menores a cerca de 1 milhão de famílias Já estão em vigor as tarifas reduzidas previstas no novo contrato de concessão da Sabesp, que passou a vigorar a partir da desestatização, celebrada nesta terça-feira (23). Os novos valores foram aplicados na faixa básica —consumo de 0 a 10 metros cúbicos— em todas as categorias e abrangem todos os consumidores. “A desestatização da Sabesp foi concluída com absoluto sucesso, com um objetivo claro: garantir os investimentos necessários para…
24/07/2024 – 12:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor do projeto O Projeto de Lei 1363/24, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), exige a cobrança de conhecimentos de língua portuguesa em todas as fases de concursos públicos da administração pública federal. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a exigência valerá para todas as fases de provas objetivas e discursivas dos concursos, valendo inclusive para as provas de ingresso nas empresas públicas e sociedades de economia mista. A banca examinadora, nos termos definidos no edital do…
A Justiça do Rio de Janeiro ouviu nesta quarta-feira (24) sete testemunhas de acusação requeridas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em audiência de instrução e julgamento do processo no qual Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como “Faraó dos Bitcoins”, é acusado de liderar organização criminosa em um esquema de pirâmide financeira envolvendo criptomoedas. O esquema lesou clientes da G.A.S Consultoria e Tecnologia em Cabo Frio, na Região dos Lagos. A Operação Kryptos, que levou à prisão de Glaidson dos Santos, foi deflagrada pela Superintendência da PF no Rio de Janeiro em agosto de 2021 e foi responsável por…
A socióloga e primeira-dama Janja Lula da Silva avaliou na noite desta quarta-feira (24) que a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza poderá ser um instrumento efetivo para a construção de uma sociedade mais igualitária. A iniciativa envolve um compromisso internacional para a mobilização de apoio político, de recursos financeiros e de conhecimento técnico com um único objetivo: disseminar políticas públicas e tecnologias sociais comprovadamente eficazes para a insegurança alimentar no mundo. Janja falou sobre o tema durante as atividades que ocorrem no Rio de Janeiro, organizadas pela presidência brasileira no G20. São encontros e eventos que integram…
A partir de 30 de agosto até 31 de dezembro, os produtores rurais do Rio Grande do Sul com embargo ambiental terão mais flexibilidade para não terem o acesso ao crédito cortado. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma regra transitória que ameniza os impedimentos sociais, ambientais e climáticos para as operações de crédito rural no estado, afetado recentemente por enchentes. No caso de assentamentos de reforma agrária e de áreas ocupadas por povos e comunidades tradicionais, o crédito rural será vedado apenas às áreas com embargo ambiental e ao agente responsável pelo embargo da área. A medida vale para…