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02/07/2024 – 19:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Josenildo, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dispensa novas provas para a fixação de indenização por dano moral contra condenado por crimes do Código Penal. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Professora Goreth (PDT-AP), para o Projeto de Lei 3777/23, do deputado Josenildo (PDT-AP), que inicialmente tratava apenas dos crimes sexuais contra as mulheres. A relatora seguiu jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e estendeu as regras para todos os…
As obras de infraestrutura e pavimentação em diversas ruas de Ferraz de Vasconcelos foram iniciadas na manhã desta terça-feira, dia 02. Com recursos do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (Fumefi), órgão ligado ao governo do Estado de São Paulo e contrapartida da Prefeitura de Ferraz, serão executadas melhorias em sete ruas do município: Estrada Ibrahim Tannous Abi Cheddid, mais conhecida como Estrada do Paiol e ruas João Rodrigues Dias; José de Moraes, Carlos Seno; John Lennon; Avenida Rolando Gothard Kaesemodel e Osmundo Torquato de Paula, beneficiando os bairros do Cambiri, Parque São Francisco e Vila São Paulo. .Os serviços…
DER-SP completa 90 anos nesta terça-feira; em 17 meses da gestão paulista, obras em estradas geraram 50 mil empregos DER/SP administra a malha viária de mais de 13 mil quilômetros em todo território paulista O Governo de São Paulo concluiu 322 obras em estradas e rodovias entre janeiro de 2023 e maio de 2024, com investimentos de R$ 5,25 bilhões de reais. Criado em julho de 1934, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/SP) administra a malha viária de mais de 13 mil quilômetros do Estado, investindo na manutenção, recuperação e modernização…
As famílias de proprietários de apartamentos nos chamados “prédios-caixão”, com risco de desabamento, na região metropolitana do Recife, começaram a receber as indenizações de R$ 120 mil pactuadas em acordo. As entregas dos cheques ocorreu em cerimônia, na capital pernambucana, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da governadora do estado, Raquel Lyra, e outras autoridades dos governos federal e estadual. Anunciado no mês passado, o acordo entre a Caixa Econômica Federal, os dois governos e os mutuários está sendo pago com recursos do Fundo de Compensação de Variações Salariais, que é gerido pelo Ministério da Fazenda.…
02/07/2024 – 18:37 Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados Arthur Lira defendeu que a reunião de parlamentares mulheres se torne um evento permanente do P20 As parlamentares reunidas no primeiro encontro de representantes mulheres de países do G20 decidiram apoiar uma série de 17 recomendações que deverão ser seguidas pelos Legislativos dos estados-membros do grupo das principais economias desenvolvidas do mundo. As decisões têm como principais eixos o aumento da participação das mulheres nas decisões políticas, o combate à crise climática e a promoção de igualdade econômica e produtiva. São elas: 1. Recomendar que todos os anos as sessões…
Produção substituía o cobre por alumínio na composição do produto; mais de 14 mil rolos foram apreendidos Deic prende trio e fecha fábrica de fios irregulares na zona leste de São Paulo Três pessoas foram presas na segunda-feira (1°) suspeitas de atuar em uma fábrica que produzia fios irregulares, na zona leste de São Paulo. Agentes do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) pararam a produção que substituía o cobre por alumínio na composição do produto. Mais de 14 mil rolos foram apreendidos. A operação foi realizada por policiais da 3ª Delegacia…
Criminosos de alta periculosidade que cumprem pena em regime aberto estão recebendo o equipamento Condenados são monitorados para garantir o cumprimento das regras do benefício A Secretaria da Segurança Pública (SSP) está monitorando com tornozeleira eletrônica condenados pela Justiça que estão cumprindo penas em regime aberto ou que foram beneficiados com liberdade condicional na Baixada Santista. O projeto é resultado de um acordo costurado com o Poder Judiciário, o Ministério Público (MP) e a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Desde o início do monitoramento em Santos, os sentenciados que violaram as medidas…
02/07/2024 – 18:15 Itawi Albuquerque / Câmara dos Deputados Parlamentares debateram avanços na representatividade política feminina No último dia do encontro de mulheres parlamentares do P20, em Maceió (AL), o painel sobre a ampliação da participação feminina nas esferas de decisão trouxe exemplos de sucesso das políticas de cotas para candidatas que, em diferentes modelos, causaram avanços na representatividade política feminina em várias partes do mundo. O P20 é a instância legislativa do G20, grupo que reúne os países mais desenvolvidos. Mas apesar dos avanços dos últimos anos, as parlamentares ainda estão sub-representadas em instâncias decisórias e de governança.…
Os novos veículos da Polícia Militar vão reforçar o patrulhamento na zona norte da capital, onde moram 5 milhões de habitantes O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, durante a entrega das novas viaturas O Comando de Policiamento de Área 3 (CPA/M-3), responsável pela segurança na zona norte de São Paulo, recebeu 99 viaturas que vão reforçar o patrulhamento na região, que abriga cerca de 5 milhões de habitantes. O investimento do Governo de São Paulo chega a R$ 19,8 milhões. O conjunto tecnológico dos novos modelos oferece mais…
O concurso 2744 da Mega-Sena, realizado na noite desta terça-feira (2), no Espaço da Sorte, em São Paulo, não teve ganhador na faixa principal. Com isso, o prêmio acumulou e é estimado em R$ 170 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (4). As seis dezenas sorteadas foram: 10 – 25 – 26 – 33 – 34 – 38. A quina teve 102 bilhetes premiados, e cada um receberá R$ 54.826,38. Os 8.310 acertadores da quadra terão o prêmio de R$ 961,37 cada. Para o próximo concurso da Mega-Sena, as apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília)…