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Localizada na Vila Santo Antônio, a Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Alfredo Fróes Neto será contemplada com a revitalização e manutenção geral de todo o prédio. Gerenciado pela Secretaria de Educação, o investimento garantirá mais conforto, adequações de acessibilidade e segurança aos alunos, professores e comunidade escolar, com previsão de entrega ainda este ano. A unidade é uma das mais antigas e tradicionais do município, inaugurada em novembro de 1967. Hoje atende 450 alunos do ensino fundamental anos iniciais e conta com nove salas de aula, totalizando 18 turmas. O projeto vai melhorar os espaços pedagógicos de acordo com…
No mês de agosto, será a vez das placas de final 3 e 4, em setembro, de 5 e 6, e assim por diante Licenciamento de veículos Já está aberto o período de licenciamento obrigatório de veículos no estado de São Paulo. No mês de julho, veículos de passageiros, ônibus, reboque e semirreboque com placas de final 1 e 2 devem regularizar seu registro. No mês de agosto, será a vez das placas de final 3 e 4, em setembro, de 5 e 6, e assim por diante. O cronograma, estabelecido pela…
03/07/2024 – 12:32 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Márcio Marinho propôs a realização do debate A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública sobre as atividades desempenhadas pelas ouvidorias das agências reguladoras. O debate atende a pedido do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). Ele destaca o papel das ouvidorias como canal direto de comunicação entre o cidadão e a administração pública, possibilitando que a população expresse suas preocupações, sugestões e reclamações relacionadas aos serviços prestados. “As ouvidorias das agências reguladoras federais atuam na garantia da transparência, na accountability e na efetividade…
Uma nova resolução governamental assinada nesta quarta-feira (3), autoriza o Ministério da Educação (MEC) a liberar recursos do Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE) para estabelecimentos de ensino de cidades cuja prestação de contas pela prefeitura esteja pendente. Para entrar em vigor, a resolução precisa ser publicada no Diário Oficial da União. “Algumas escolas estão deixando de receber recursos por conta dessa situação”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, ao anunciar a assinatura da resolução durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho da Federação, colegiado formado por representantes dos governos federal, estaduais e municipais que está reunido hoje no…
Interessados em participar da missão do CreativeSP devem se inscrever até 5 de julho Em 2024, o Fringe deve reunir artistas de quase 60 países O Governo de São Paulo levará uma comitiva com até 10 empresas paulistas para o Festival Fringe de Edimburgo, um dos maiores eventos sobre arte e cultura do mundo, realizado de 2 a 26 de agosto, na Escócia. A missão empresarial será realizada pelo CreativeSP, programa da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado e da InvestSP, agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria…
O governo enviou nesta quarta (3) ao Congresso Nacional o projeto de lei (PL) que cria a Política Nacional do Cuidado. A secretária Laís Abramo, de Política de Cuidados e Família, do ministério do Desenvolvimento Social, defende que o programa vai abarcar uma prática de enfrentamento a desigualdades espelhadas, por exemplo, na sobrecarga de serviços às mulheres, tanto em serviços voluntários – como uma filha que cuida da mãe –, como aqueles remunerados, de uma cuidadora, por exemplo. Segundo a secretária, nos próximos meses, o governo terá um plano de cuidado com ações práticas. Confira a entrevista concedida à Agência…
03/07/2024 – 10:50 Mario Agra / Câmara dos Deputados Augusto Puppio foi o autor do pedido para realização do evento A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) a cerimônia de entrega da “Comenda Incentivadores do Esporte”. A honraria será destinada às empresas que mais investiram no setor em 2023, conforme o Relatório de Gestão da Lei de Incentivo ao Esporte. O evento atende a pedido do deputado Augusto Puppio (MDB-AP). Ele informa que, de acordo com o relatório de 2023, foram captados R$ 948 milhões – número equivalente a 69% da arrecadação de 2022…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera concluir nas próximas duas semanas as negociações em torno de um projeto de lei complementar que permita ao governo federal repactuar as dívidas de estados e municípios com a União. A expectativa do ministro é encaminhar o projeto ao Congresso Nacional antes do início do recesso parlamentar, no próximo dia 18. “Estamos negociando os detalhes de como isso deve acontecer”, disse Haddad durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho da Federação, colegiado formado por representantes dos governos federal, estadual e municipal que está reunido hoje (3), no Palácio do Planalto, em Brasília. “Já…
O levantamento anual de preços de medicamentos feito pelo Procon-SP encontrou diferenças expressivas entre os valores praticados para a venda de 48 medicamentos genéricos e de referências – de até 685% entre os genéricos e de até 134% entre os de referência. Também foram comparados os preços médios dos genéricos com os de referência de mesma apresentação. O levantamento foi feito pela equipe da capital em sites de seis grandes drogarias a partir de um endereço do IP localizado no centro expandido e sem um perfil especificado de consumidor. E presencialmente pelos especialistas que atuam nos núcleos regionais do…
03/07/2024 – 12:35 Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Hugo Leal sugeriu a realização da audiência A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) uma audiência pública para discutir a estrutura do leilão de reserva de capacidade na modalidade potência. A audiência foi solicitada pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ) e será realizada a partir das 9 horas, no plenário 4. O Ministério de Minas e Energia está estudando os termos do futuro leilão de reserva de capacidade na modalidade potência. Esse processo busca garantir capacidade elétrica disponível para atender demanda futura. Na modalidade…