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Presidente do Supremo aponta que diretrizes paulistas se alinham a previsões de uso estabelecidas pelo Ministério da Justiça O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta segunda-feira (10) que o Governo de São Paulo continua cumprindo os compromissos em relação ao uso de câmeras operacionais portáteis (COPs) pela Polícia Militar. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu que o projeto estadual de expansão do sistema poderá ter continuidade nos moldes estabelecidos pela Secretaria da Segurança Pública, em consonância com diretrizes federais do Ministério da Justiça. “Considerando os esclarecimentos prestados pelo…
Em meio à expansão do desmatamento – que triplicou de 2019 a 2023 – o Piauí discute alterar a lei ambiental do estado, com mudanças no processo de licenciamento para empreendimentos econômicos. O projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) sofreu críticas de organizações da sociedade civil, que consideram frágil a proposta para proteger o meio ambiente. Deputados estadual, Francisco Limma é o relator do projeto de lei que altera as regras ambientais no Piauí – Ascom Dep.Francisco Limma Enviado pelo governo do estado no final de 2023, o projeto foi alterado pelo relator Francisco Limma (PT)…
O 5° Encontro de Fuscas e Carros Antigos reuniu mais de 300 expositores que fizeram do último domingo, 09 de junho, um dia inesquecível para vivenciar memórias afetivas em Ferraz de Vasconcelos. O evento ocorreu no Calçadão XV de Novembro, na região Central, e contou com a presença da chefe do Executivo, Priscila Gambale.O evento contou com mais de 20 mil visitantes que, durante todo o dia, passaram pelo local. Era notório a presença de famílias inteiras passeando com segurança entre os carros e motos expostos.A prefeita Priscila Gambale celebrou o êxito da ação e se emocionou com um veículo…
10/06/2024 – 16:12 • Atualizado em 10/06/2024 – 19:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zacharias Calil, relator da proposta na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o atendimento prioritário de crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônica, complexa ou rara, nos serviços de saúde, exceto de emergência, conforme protocolo médico. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), para o Projeto de Lei 2559/21, do ex-deputado Francisco Jr. (GO), e um apensado. A versão altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “É…
O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Nuno Sampaio, disse nesta segunda-feira (10) que os brasileiros continuarão sempre sendo muito bem-vindos ao país. “A enorme comunidade de brasileiros que vive em Portugal tem contribuído muito para a solidificação das nossas relações, para estreitar as relações culturais, tem contribuído muito para a economia portuguesa e são e vão continuar a ser sempre muito, muito bem-vindos”, afirmou durante a comemoração do Dia Nacional de Portugal, que celebra também os 500 anos do nascimento de Camões, realizada na embaixada do país, em Brasília. Na última semana, o governo…
Norma reitera obrigatoriedade do uso e destaca que policiais devem manter condições para gravar todo o turno de serviço Novo edital vai aumentar em 18% o número de câmeras corporais portáteis da PM de SP A Polícia Militar de São Paulo publicou na última quinta-feira (6) a portaria complementar (PM1-4/02/24) com as diretrizes que disciplinam o uso das câmeras operacionais portáteis (COPs). Os equipamentos deverão ser utilizados em todas as ações policiais, com prioridade para o emprego de tropas equipadas com o dispositivo em operações de grande porte ou de preservação da…
10/06/2024 – 11:31 Reforma prevê o pagamento de impostos na hora da emissão da nota O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas audiências públicas na próxima quarta-feira (12). Desta vez, para discutir a cobrança de impostos já na emissão da nota fiscal e o regime específico para o setor de imóveis criado pela reforma, aprovada pela Câmara dos Deputados no ano passado. Pela manhã, a partir das 9 horas, os deputados vão discutir com os especialistas o split payment – modalidade de cobrança de tributos no momento…
O governo de São Paulo vai privatizar as linhas 11 – Coral, 12 – Safira e 13 – Jade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Está prevista para o próximo dia 19 a primeira de três audiências públicas sobre o processo de concessão. Segundo a Secretaria Estadual de Parcerias em Investimentos, nos encontros o governo vai pedir contribuições e opiniões da sociedade civil a respeito do projeto. Juntas, as três linhas transportam mais de 17 milhões de pessoas por mês. De acordo com levantamento da CPTM com base em outubro de 2023, a Linha Coral transporta, em um mês,…
A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, por meio da Secretaria de Educação, iniciou a entrega dos uniformes escolares na rede municipal de ensino. O ato simbólico ocorreu na Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Professor Diocésio de Menezes, na Vila Pereira, nesta sexta-feira (7), e contou com a presença da prefeita Priscila Gambale, e a secretária de Educação, Paula Trevizolli. Mais de 16 mil estudantes da pré-escola, ensino fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão contemplados com os uniformes, que este ano estão mais modernos e com novas cores. Cada criança receberá duas camisetas manga…
Próximo passo é a fase de testes das câmeras corporais; 14 empresas participaram da disputa Novo edital vai aumentar em 18% o número de câmeras corporais portáteis da PM de SP O pregão para a contratação de 12 mil Câmeras Operacionais Portáteis (COPs) para a Polícia Militar deve resultar em uma economia de mais de 54% à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), em comparação com o contrato vigente. O valor da primeira colocada no pregão realizado nesta segunda-feira (10) também é 30% menor que o previsto pela PM. No total,…