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10/06/2024 – 12:47 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Antonio Andrade, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde aprovou projeto de lei que permite aos micros e minigeradores de energia cederem créditos decorrentes de excesso de energia elétrica gerada a entidades de assistência social, saúde ou educação. Também podem receber os créditos famílias beneficiárias do Bolsa Família. A cessão do crédito será antecedida de envio de declarações do consumidor cedente e do beneficiado à distribuidora de energia local, confirmando a disponibilização dos créditos. Os créditos cedidos deverão ser automaticamente considerados na conta de luz seguinte da…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta segunda-feira (10), o prolongamento da greve dos professores e técnicos das universidades e institutos federais e afirmou que o montante de recursos negociados com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para recompor os salários dos docentes e servidores é “não recusável”. “O montante de recurso que a companheira Esther Dweck [ministra do MGI] colocou à disposição é o montante de recursos não recusável. Eu só quero que leve isso em conta porque se não nós vamos falar em universidades, institutos federais e os alunos estão à espera de voltar…
10/06/2024 – 12:30 Mário Agra/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso foi quem pediu o debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre o enfrentamento às parasitoses intestinais. O debate será realizado a partir das 17 horas, no plenário 7, a pedido da deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Juliana Cardoso é relatora do Projeto de Lei 1108/24, que cria a Semana Nacional de Enfrentamento às Parasitoses Intestinais. O autor da proposta, deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), afirma que há muita desinformação sobre o assunto. “O fato de serem doenças que acometem as camadas mais vulneráveis da…
O governo do Rio Grande do Sul iniciou, nesta segunda-feira (10), a campanha Mochila Cheia, para pedir a doação de livros e material escolar a crianças e jovens da rede estadual de ensino que foram afetados pelas enchentes do fim de abril e parte do mês de maio. A meta da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) é arrecadar o suficiente para montar cerca de 100 mil kits escolares completos que possibilitem que os estudantes voltem às aulas em boas condições. Entre os itens sugeridos para doação estão mochilas, cadernos, conjuntos de lápis de cor e canetas hidrocor, apontadores, giz de cera,…
Comemoração contou com cardápio diferenciado O Bom Prato de Itaquaquecetuba completou 12 anos nesta semana. Inaugurado em 2012, o equipamento distribuiu mais de 23 milhões de refeições entre café, almoço e jantar. Para celebrar a data, foi preparado um cardápio especial de aniversário na quinta-feira (6) e 1,6 mil refeições foram ofertadas. O prato diferenciado foi composto por lombo suíno assado ao molho de limão, acompanhado por arroz primavera, feijão carioca, salada de repolho com cenoura ralada e pera de sobremesa. “Estamos felizes em comemorar esses 12 anos do Bom Prato. Aqui a população pode contar com uma alimentação saudável…
Serviço de atendimento em Libras em tempo real conquista prêmio na categoria ‘Inovação em Relacionamento’ Programa ‘São Paulo São Libras’ vence Prêmio Smart Customer 2024 A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, juntamente com a Secretaria de Gestão e Governo Digital e a Prodesp, venceu o prêmio Smart Customer 2024, promovido pela iniciativa privada para estimular projetos de inovação em relacionamento e tecnologia. O reconhecimento foi alcançado com o programa “São Paulo São Libras”, lançado pelo Governo de São Paulo em outubro de 2023, com o apoio da Prodesp…
10/06/2024 – 12:49 Fernando Frazão/Agência Brasil Protesto em São Paulo após ataque à escola Thomazia Montoro O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre os modelos de enfrentamento à violência e aos preconceitos na escola. O debate será realizado às 17 horas, no plenário 4. Essa audiência também será interativa, veja quem foi convidado e envie suas perguntas. A audiência faz parte do estudo de combate à violência escolar em andamento no Cedes. O assunto é relatado pelos deputados Da Vitória (PP-ES), Dr. Victor Linhalis (Pode-ES), Reginaldo Lopes…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (10) que o governo de São Paulo deverá seguir os parâmetros do Ministério da Justiça e Segurança Pública na licitação para compra de câmeras corporais para a Polícia Militar do estado. A decisão do ministro foi motivada por ação da Defensoria Pública do estado. Barroso também decidiu que o governo deverá enviar ao Supremo um relatório sobre a efetividade dos equipamentos no prazo de seis meses após a implementação das câmeras. Segundo o ministro, o governo estadual se comprometeu a implantar as câmeras nas atividades policiais. No…
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro. A decisão foi proferida pelo juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino. A liminar não é definitiva, e a União pode recorrer. Os terrenos de marinha estão localizados na faixa de 33 metros a partir da linha de maré alta, onde estão localizadas as praias e margens de lagos e rios. Os locais só podem ser ocupados com autorização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), mediante pagamento de uma taxa anual. Ação A…
A La Liga, responsável pelo Campeonato Espanhol de futebol, anunciou nesta segunda-feira (10) que três pessoas foram condenadas à prisão por insultos racistas proferidos contra o jogador brasileiro Vinicius Jr. De acordo com a entidade, esta é a primeira sentença desse tipo proferida pela Justiça espanhola. Os gritos racistas foram proferidos por torcedores do Valencia durante partida contra o Real Madrid em maio do ano passado. Em nota, a La Liga destacou que os réus foram considerados culpados por crime contra a integridade moral com agravante de discriminação por motivos racistas. Os três torcedores foram condenados a oito meses de prisão…