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13/03/2025 – 17:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 4517/24 determina que os recursos do Fundo Nacional de Mudança do Clima (FNMC) deverão ser destinados prioritariamente à região da Amazônia Legal. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O FNMC, criado pela Lei 12.114/09, conta com repasses do Ministério do Meio Ambiente e é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apoiando iniciativas de enfrentamento às mudanças climáticas. “O investimento na Amazônia Legal justifica-se pelo combate ao desmatamento e à degradação florestal, fontes de emissões de…
Iniciativa visa orientar a comunidade escolar sobre a prevenção da violência doméstica, a importância de denunciar e como agir ao sofrer algum tipo de agressãoA Guarda Civil Municipal (GCM) de Poá, por meio da Patrulha Maria da Penha, iniciou o projeto “Maria vai à Escola”, com rodas de conversas sobre a Lei Maria da Penha para os alunos das redes municipal e estadual de ensino. O objetivo da ação é conscientizar a comunidade escolar sobre a prevenção da violência doméstica, a importância da denúncia e como agir ao sofrer algum tipo de agressão e se tornar vítima.O projeto, que iniciou…
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.839 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (13). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 21 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 27 – 30 – 37 – 40 – 46 – 47. A quina teve 18 apostas vencedoras, que irão receber R$ 86.398,67. cada. Outras 1.042 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 2.132,13 cada. Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (15), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa Econômica…
Deputado Marcos Damasio (PL) também cobra melhorias na Farmácia de Alto Custo, avanço na inauguração da maternidade municipal e ampliação de consultas e exames O deputado estadual Marcos Damasio (PL) participou nesta quarta-feira (12/03) de uma reunião com o secretário estadual de Saúde, Eleuses Paiva, para reiterar pedidos que já foram discutidos anteriormente e cobrar avanços em pautas essenciais para a saúde pública de Mogi das Cruzes. O encontro contou com a presença do vice-prefeito de Mogi das Cruzes, Teo Cusatis, da secretária municipal de Saúde, Rebeca Barufi, do vereador Francimário Vieira (PL), conhecido como Farofa, além de técnicos da Secretaria…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira (13) um programa para apoiar cooperativas de catadores de materiais recicláveis, com o objetivo de fortalecer a capacidade produtiva e ampliar a comercialização e o rendimento dessas entidades no mercado de reciclagem. Batizada de Tudo na Circularidade, em menção à ideia de economia circular, a iniciativa conta com R$ 20 milhões do Fundo Socioambiental do BNDES, que serão usados na contratação de uma entidade gestora para tocar o projeto na ponta. A seleção pública está aberta até 5 de maio. “Essa entidade gestora vai coordenar a elaboração de…
13/03/2025 – 19:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Mineiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4386/24 prevê uma série de salvaguardas para a instalação de usinas eólicas e solares, com o objetivo de resguardar as populações afetadas e o meio ambiente. O texto também prevê medidas para proteger os proprietários de terras arrendadas pelas usinas solares e eólicas. Conforme a proposta, os contratos de arrendamento de imóvel para instalação das usinas terão duração de 20 anos e serão regidos pelo Código Civil. O projeto prevê ainda: a renovação contratual dependerá da expressa anuência do proprietário…
A cidade do Rio de Janeiro volta a registrar chuva na noite desta quinta-feira (13). De acordo com o Sistema Alerta Rio, da prefeitura, está prevista chuva fraca e moderada na maior parte da cidade na próxima hora. Há núcleos de chuva na zona norte da cidade, principalmente na Grande Tijuca, se deslocando para a região central do Rio. Há previsão de pancadas de chuva acompanhadas de raios e rajadas de vento moderada a forte. Segundo o Alerta-Rio, chuva forte atingiu o bairro do Grajaú, na zona norte, na Tijuca e no Alto da Boa Vista, onde está localizada a Floresta da Tijuca. Na quarta-feira…
Um caminhão que transportava um contêiner se chocou com uma passarela no quilômetro 52 da Rodovia Anchieta, em Cubatão, na Baixada Santista, conforme o Corpo de Bombeiros. A estrutura desabou e a via está interditada nos dois sentidos. A rodovia dá acesso ao Porto de Santos. O motorista teve ferimentos leves. Não há informações sobre outros feridos. sourceCom informações da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (13) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens e mulheres, métodos conhecidos como vasectomia e laqueadura. A análise do caso foi suspensa por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. A data para retomada do julgamento não foi definida. Até o momento, a Corte tem placar de 4 votos a 3 para que somente a idade mínima de 18 anos seja exigida pelos sistemas de saúde público e privado de mulheres e homens que querem realizar o…
Os massacres que vitimaram cerca de 1,2 mil civis de importante minoria religiosa da Síria, os alauítas, violam a promessa do atual governo de Damasco de fazer uma administração que inclua todos os sírios, respeitando as diferenças étnicas e religiosas. Essa é a avaliação de especialistas em Oriente Médio consultados pela Agência Brasil. O professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), Mohammed Nadir, avaliou que os assassinatos em massa de civis alauítas, incluindo famílias inteiras e de crianças, enfraquece o discurso do novo presidente do país, Ahmed al-Sharaa (al-Jolani), de que o novo poder irá respeitar as…