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13/03/2025 – 13:55   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias é o autor da proposta O Projeto de Lei 190/25 estabelece critérios para transformar profissionais que já atuam como auxiliares de enfermagem em técnicos de enfermagem. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, o título de Técnico em Enfermagem poderá ser concedido pelos conselhos regionais de enfermagem (Corens) por meio de “Certificação Profissional por Competência” aos profissionais que comprovarem: o exercício profissional como auxiliar de enfermagem de acordo com a legislação; a realização de tarefas que competem a técnicos de enfermagem fazem por pelo menos 4 anos; e…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (13) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que afasta argumentos das defesas sobre supostas nulidades processuais e reforça o pedido para que oito dos 34 denunciados pelo crime de golpe de Estado se tornem réus. O parecer de Gonet foi enviado após ordem do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que deu cinco dias para a PGR se manifestar a respeito da defesa prévia apresentada pelos acusados contra a denúncia de 272 páginas. Neste momento, a PGR se manifestou acerca do primeiro núcleo de acusados, composto por: o ex-presidente…

A quinta-feira(13) na capital paulista deve ter aberturas de sol entre as nuvens durante a tarde, favorecendo a elevação das temperaturas, que podem chegar a 29°C, e índices de umidade acima dos 60%. Entre o meio da tarde e o início da noite, as instabilidades voltam a ganhar força, o que deve provocar chuvas na forma de pancadas.  Segundo a previsão do Centro de Gerenciamento de Emergências da Prefeitura de São Paulo (CGE), podem ocorrer pontos de chuvas de moderada a forte intensidade, com raios e rajadas localizadas de vento, o que em conjunto com o solo úmido mantém elevado…

13/03/2025 – 12:27   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi: dinheiro será usado para ações de segurança nas fronteiras O Projeto de Lei 4903/24 destina 5% dos recursos do Fundo Amazônia para aparelhamento, estruturação e logística da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em unidades na Região Norte, para ações de fiscalização e segurança nas fronteiras. Conforme o texto, em análise na Câmara dos Deputados, a fiscalização sobre as verbas caberá ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da PRF. Os recursos deverão ser destinados, exclusivamente, para: aquisição de equipamentos de fiscalização, comunicação e monitoramento para as rodovias…

O setor de serviços, que reúne atividades como telefonia, restaurantes, tecnologia da informação, hotelaria e salões de beleza, apresentou recuo de 0,2% em janeiro na comparação com dezembro de 2024. O resultado é considerado estabilidade, pois não é queda de grande magnitude, e é atribuído, principalmente, ao fraco desempenho das atividades de transportes. A Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta quinta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que o setor apresentou alta de 1,6% em relação ao mesmo mês de 2024 – décima alta seguida nessa comparação. Já no acumulado de 12 meses, a expansão é de…

A Justiça do Rio realiza até esta sexta-feira (14) 1.449 audiências e 15 sessões de julgamento de crimes contra a mulher, todos envolvendo violência de gênero. A ação é da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem). Ao priorizar esses processos, o TJRJ busca fortalecer as ações do tribunal na garantia dos direitos e proteção às mulheres e dar às vítimas, suas famílias e à sociedade, uma resposta mais rápida no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março). Segundo dados do Panorama da Violência contra a Mulher, do Instituto de Segurança Pública (ISP),…

13/03/2025 – 12:29   Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Uczai, autor da proposta O Projeto de Lei 4574/24 cria o Programa Luz na Escola, com o objetivo de levar energia elétrica a todas as escolas da educação básica da rede pública, em especial as situadas em áreas remotas e sem acesso à rede elétrica convencional, como na Amazônia Legal. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê que o programa será financiado com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), além de outras fontes de financiamento públicas e privadas. O Fust foi criado em 2000 para…

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As vagas estão sendo oferecidas nas cidades de Mairiporã, Mogi das Cruzes, Santo André e Ribeirão Pires, além de um curso online. As inscrições vão até dia 23/03A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo do Estado de São Paulo, por meio do CULTSP PRO – Escolas de Profissionais da Cultura, acaba de lançar quatro novos cursos de capacitação na Grande São Paulo, com 100 vagas ofertadas ao todo, além de um curso online com 25 vagas. Os cursos serão realizados nas cidades de Mairiporã, Mogi das Cruzes, em Santo André e Ribeirão Pires. Em todo o Estado, estão sendo ofertadas…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) que a Justiça do Rio de Janeiro deve reavaliar a necessidade da prisão da professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de quatro anos, em março de 2021. Na decisão, o ministro atendeu o pedido feito pela defesa de Monique e concordou que a prisão deve ser reavaliada a cada 90 dias, conforme determina o Código de Processo Penal (CPP). “Considerando o teor do artigo 316 do CPP, parágrafo único, concedo parcialmente habeas corpus de ofício para que o…