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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (13) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens e mulheres, métodos conhecidos como vasectomia e laqueadura. A análise do caso foi suspensa por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. A data para retomada do julgamento não foi definida. Até o momento, a Corte tem placar de 4 votos a 3 para que somente a idade mínima de 18 anos seja exigida pelos sistemas de saúde público e privado de mulheres e homens que querem realizar o…

Os massacres que vitimaram cerca de 1,2 mil civis de importante minoria religiosa da Síria, os alauítas, violam a promessa do atual governo de Damasco de fazer uma administração que inclua todos os sírios, respeitando as diferenças étnicas e religiosas. Essa é a avaliação de especialistas em Oriente Médio consultados pela Agência Brasil. O professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), Mohammed Nadir, avaliou que os assassinatos em massa de civis alauítas, incluindo famílias inteiras e de crianças, enfraquece o discurso do novo presidente do país, Ahmed al-Sharaa (al-Jolani), de que o novo poder irá respeitar as…

O boletim InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira (13), alerta para o aumento da incidência de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), em níveis de moderado a alto, entre crianças e adolescentes de até 14 anos. Pará, Roraima, Tocantins, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul e Sergipe foram os locais onde a alta mais teve impacto. Em crianças de até dois anos, a síndrome está mais associada ao vírus sincicial respiratório (VSR). Já na faixa etária de 2 a 14 anos, geralmente está associado ao rinovírus. Covid-19 Os casos de SRAG em idosos associados à covid-19 mantém uma incidência moderada no Mato Grosso e Tocantins,…

Especialista explica a importância de ir ao dentista periodicamente Cuidar da saúde bucal é essencial para o bem-estar do corpo e realizar avaliações periódicas com o dentista podem prevenir tratamentos mais complexos. Pensando nisso, além de avaliações odontológicas, a Universidade Guarulhos (UNG), por meio da Clínica-Escola de Odontologia, oferece serviços de limpeza e higiene oral, tratamento de cárie e canal, próteses dentárias e implantes, clareamento dental, ortodontia, odontopediatria e odontologia estética.“A recomendação é que a avaliação aconteça a cada seis meses. Esse acompanhamento é fundamental para a prevenção de cáries e doenças gengivais ou para identificar precocemente condições capazes de prejudicar os…

13/03/2025 – 14:07   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, a autora da proposta O Projeto de Lei 4168/24  aumenta para até quatro anos de prisão a pena prevista para o crime de charlatanismo. O texto prevê penas ainda maiores se o crime for praticado contra pessoa idosa ou vulnerável, ou por meio de plataformas digitais. O crime de charlatanismo envolve práticas fraudulentas que têm como objetivo enganar as vítimas, fazendo-as acreditar em falsos tratamentos, curas ou soluções milagrosas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código Penal. O projeto determina que a pena para…

A 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro começou, nesta quinta-feira (13), o julgamento de Fábio Pirineus da Silva e de Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, acusados de espancar até a morte o imigrante congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, de 24 anos. Até as 16h, depoimentos de testemunhas estavam em andamento. O crime ocorreu no dia 24 de janeiro de 2022, no quiosque Tropicália, localizado na altura do Posto 8 da praia da Barra da Tijuca, no Rio. O terceiro acusado, Brendon Alexander Luz da Silva, o Tota, não será julgado neste mesmo momento .A defesa do réu recorreu…

13/03/2025 – 15:28   •   Atualizado em 13/03/2025 – 15:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores reunidos no plenário da Câmara nesta quinta O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Resolução 1/25, que modifica regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento (Resolução 1/06) para adequar o texto ao plano de trabalho acertado entre os Poderes para a apresentação e execução das emendas parlamentares ao Orçamento. As emendas parlamentares ao Orçamento podem ser individuais e de bancadas estaduais, que são impositivas; e de comissões permanentes da Câmara e do Senado. O Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou mudanças nas…

A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro pelo desaparecimento do trabalhador rural Almir Muniz da Silva, membro da Associação de Trabalhadores Rurais de Itabaiana (PB), que desapareceu em 29 de junho de 2002 no momento em que voltava para casa. Testemunhas afirmam ter ouvido tiros vindos da direção por onde Silva passava dirigindo um trator, que foi encontrado dias depois em Itambé (PE), a cerca de 30 quilômetros de distância.  O trabalhador rural desapareceu em 29 de junho de 2002. Foto:  CPT Nordeste/Divulgação Para a Corte IDH, o Estado brasileiro foi omisso tanto em relação às buscas por Silva, quanto na investigação policial…

O romancista, dramaturgo e autor de telenovelas Dias Gomes (1922-1999) será o homenageado deste ano na Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô). A festa ocorrerá entre os dias 6 e 10 de agosto, no Pelourinho, em Salvador. Nascido na capital baiana, Dias Gomes começou a escrever ainda na adolescência. Com apenas 15 anos redigiu sua primeira peça teatral, A Comédia dos Moralistas, que ganhou o 1º lugar no Concurso do Serviço Nacional de Teatro em 1939. Três anos depois estreou no teatro profissional com a comédia Pé-de-cabra. Um de seus textos mais famosos é O Pagador de Promessas (1960), que…

O vereador Rogerio Castilho (PSB) cobrou na Tribuna Livre, durante sessão ordinária de ontem (12), uma solução urgente para a quadra da Escola Municipal Odário Ferreira da Silva, no Jardim Belém, que está interditada desde agosto do ano passado, devido a um problema estrutural. Ele esteve no local durante o dia para uma reunião com pais e o diretor, e mostrou um vídeo no Plenário.“As crianças estão no sol, no meio do mato, para fazer aulas de Educação Física. Nós, adultos, sofremos no sol, imagina uma criança da série infantil G5”, perguntou. “O que temos de maior valor na vida…